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quarta-feira, 21 de julho de 2010

NOVOS PARAMETROS FAMILIARES



NOVOS PARAMETROS FAMILIARES: A NECESSIDADE DE UM NOVO OLHAR DA SOCIEDADE.


  No dia 29 de junho no estado de Oregon, EUA, Thomas Beatie, por meio de parto normal, deu a luz a uma menina de nome Susan, o bebê foi concebido por meio de inseminação artificial usando o esperma de um doador e um óvulo do próprio Beatie.
Thomas Beatie nasceu mulher e atendia pelo nome de Tracy Lagondino, entretanto, há dez anos atrás com 24  anos pediu para mudar de gênero, realizou uma cirurgia para retirada dos seios e iniciou um tratamento com hormônios masculinos, que alterou sua voz e formas do corpo, não realizou a cirurgia para retirada de seus órgãos internos e colocação de uma prótese sexual masculina, em decorrência de imperfeição da mesma, em especial no que diz respeito à função urinária.
Há cinco anos casou-se com Nancy (uma mulher), que por problemas de saúde havia retirado o útero, há dois anos atrás o casal resolveu ter filhos, Beatie então suspendeu as injeções de hormônio masculino, voltando a ovular e com o esperma de um doador foi fecundado artificialmente.
A alimentação da filha é realizada por Nancy que por meio de hormônios e estimulação consegue pelo menos em parte amamentar.
Questionado sobre o fato de ter nascido mulher e seu interesse em se tornar homem e agora a sua gravidez Thomas Beatie, de forma simples esclarece que o desejo de procriar não é do homem ou da mulher é humano.

A notícia com certeza gerará as mais diversas opiniões, será comentada e debatida por especialistas de diversas áreas tanto do direito, como da psicanálise e sociólogos, fato é que o avanço da medicina no que tange a fertilização artificial trouxe para a sociedade fatos até então desconhecidos, que nos levam as constantes reflexões.

Nesta situação em específica se pergunta: em relação à criança poderá esta se desenvolver em meio a uma família assim tão diversa da tradicionalmente constituída?

São questões estas que somente o tempo poderá nos dizer, cabendo aos especialistas - juristas, psicólogos, sociólogos, se debruçarem sobre o assunto a fim de que em parte respostas sejam propostas, levantando a importância de aprimoração das pesquisas na área  familiar.

O presente  caso  acima, que há algum tempo atrás nos pareceria fato impossível, somente cabível em anedotas e filmes de ficção, é um exemplo do surgimento dos novos arranjos familiares na sociedade , arranjos estes que por não atender aos padrões sociais predominantes, perante um sistema discriminatório e excludente, enfrentam dificuldades na implementação de seus direitos.



Essas novas entidades familiares  necessitam serem conhecidas, caracterizadas e legitimadas, exigindo da sociedade um novo olhar, pautado na afetividade e solidariedade que devem ser à base dos relacionamentos familiares.



O artigo 226, da Constituição Federal informa que a família é a base da sociedade e goza de proteção do Estado, proteção esta que deve ser ampla, desmedida, desmistificada, livre de qualquer espécie de discriminação e exclusão.

Somente com a inclusão social, proteção pelo Estado e efetividade na garantia dos direitos destas "novas entidades familiares", teremos uma sociedade mais democrática, igualitária e não discriminatória, com justiça e paz social, onde a família funciona como um espaço de realização existencial das pessoas, em suas dignidades.






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