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segunda-feira, 26 de julho de 2010

LEI DAS PALMADAS

Projeto deve proibir que pais usem 

"palmadas"

 para castigar filhos




Palmadas, beliscões e outros castigos físicos aplicados a crianças e adolescentes poderão ficar proibidos, caso seja aprovado um projeto de lei a ser encaminhado ao Congresso Nacional.

A proposta inclui "castigo corporal" e "tratamento cruel e degradante" como violações dos direitos na infância e adolescência. Hoje, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) fala em "maus tratos", mas não especifica os tipos de castigo que não podem ser usados por pais, mães e responsáveis.
O governo diz que, com isso, quer acabar com a banalização da violência dentro de casa, de onde sai boa parte das denúncias.
"Nossa preocupação não é com a palmada. Nossa preocupação é com as palmadas reiteradas, e a tendência de que a palmada evolua para surras, queimaduras, fraturas, ameaças de morte", disse subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmen Oliveira, da Secretaria de Direitos Humanos.
Para Carmen Oliveira, o Brasil deve cumprir a recomendação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que orientou a "adoção de medidas legislativas que proíbam de forma explícita o castigo corporal contra crianças e adolescentes".
A proposta traz as mesmas penas já previstas no ECA para pais, mães e cuidadores de crianças e adolescentes. No caso das palmadas, as medidas vão desde encaminhamento a programas de proteção à família e tratamento psicológico a advertência e até perda da guarda.
O castigo corporal poderá ser denunciado por pessoas que convivem com a família, como vizinhos e parentes, ao conselho tutelar.
O projeto propõe campanhas permanentes de conscientização dos pais e o ensino dos direitos humanos no currículo escolar.
A proposta foi levada ao governo pela rede "Não bata, eduque", que reúne ONGs e entidades que defendem os direitos de crianças e jovens. Para Angélica Goulart, uma das articuladoras do movimento, é preciso acabar com a "cultura das palmadas".
"É importante que pais e mães não banalizem mais esse comportamento, que prejudica o desenvolvimento das crianças. Há outras formas de educar", afirmou.

Lula defende projeto contra palmadas e diz que "beliscão dói pra cacete"




O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu apoio do Congresso nesta quarta-feira para aprovar projeto de lei do governo que inclui "castigo corporal" e "tratamento cruel e degradante" como violações dos direitos na infância e adolescência. Hoje, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) fala em "maus tratos", mas não especifica os castigos que não podem ser aplicados por pais, mães e responsáveis.

Lula afirmou que o projeto será criticado pelos setores conservadores da sociedade, mas que o governo está preparado para esse debate.
"Beliscão é uma coisa que dói pra cacete", disse e complementou que se considera uma pessoa "abençoada" por nunca ter apanhado dos pais. "Meu pai era um homem bruto, quem viu o filme [Lula, o Filho do Brasil] sabe, mas nunca apanhei dele e nunca bati nos meus filhos", afirmou.
Lula disse que falta conversa entre pais e filhos, principalmente para discutir sobre sexo. Afirmou que os pais não têm tempo para os filhos, mas conseguem encontrar tempo para "tomar cerveja".
O presidente aproveitou o evento de comemoração dos 20 anos do ECA, no CCBB, sede provisória do governo, para rebater críticas ao 3º Plano Nacional de Direitos Humanos, lançado em dezembro do ano passado.
"Viram a quantidade de críticas que fomos vitimas? De ataques que esse companheiro [Paulo Vannuchi, ministro da Secretaria de Direitos Humanos[ recebeu na questão da terra, da comunicação. Fui pegar o que foi feito em 2006 e em 2002 e era muito mais radical [do que fizemos]", afirmou. A diferença, disse Lula, sem citar o antecessor, é que o governo Fernandeo Henrique propôs medidas radicais que não executaria, mas seu governo pretendia colocar em prática o que estava no PNDH.




Maioria já deu, levou e é contra proibir palmadas



A maioria dos brasileiros já apanhou dos pais, já bateu nos filhos e é contra o projeto de lei do governo federal que proíbe palmadas, beliscões e castigos físicos em crianças, conforme pesquisa feita pelo Datafolha, publicada nesta segunda-feira (26) pela Folha.

Enviada ao Congresso no começo deste mês, a proposta "estabelece o direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigos corporais ou de tratamento cruel ou degradante".
Disseram ser contra o projeto de lei do presidente Lula 54% dos 10.905 entrevistados, enquanto 36% revelaram concordar com a mudança. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos.
Segundo o levantamento, meninos costumam apanhar mais, e as mães (69%) batem mais do que os pais (44%). No total, 72% disseram ter sofrido castigo físico -- 16% afirmaram que isso acontecia sempre.


E VOCÊ CONCORDA COM PROIBIÇÃO DE PALMADAS EM CRIANÇAS?



Fonte:http://www1.folha.uol.com.br/

Um comentário:

  1. Beslicão dói pra cacete e concordo com o projeto. Nunca apanhei na vida e fui criado com amor. Há muitos que não o são e acho que um projeto desse porte não deveria ser contestado - como o é, principalmente agora, na gestão do Lula, e claramente pela parte mais conservadora da população, incluindo a mídia sem noção brasileira.Após aprovada, essa importante lei não deveria ser contestadas simplesmente porque tem-se ciência de que ela vem apenas para complementar o que está no ECA. E é uma vergonha que tentem - tanto a mídia quanto os partidos neoliberais - usar essa lei para incitar a população contra nosso presidente.

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