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quarta-feira, 14 de julho de 2010

PERFIL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MS

Assistência social só tem recurso definido em 4 cidades
O estudo da Assistência Social nos Municípios Brasileiros, divulgado nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, aponta que apenas quatro municípios têm definição legal de percentual no orçamento das prefeituras, em Mato Grosso do Sul. Isso significa apenas 5% das cidades do Estado, ao passo em que a média nacional é de 22% das prefeituras com recursos rubricados para a pasta.
O valor orçado para a pasta nas prefeituras que têm definição legal, para o ano de 2009, foi de R$ 72.274.238,50. Mato Grosso do Sul é o que mais têm municípios onde a assistência social é cofinanciada pelo governo estadual, na proporção de 97,4%. Considerando cofinanciamentos estaduais e federais apenas um município do Estado não conta com os recursos.
Em 61 municípios são implantados convênios na área de assistência social, a maioria com órgãos ou entes públicos.
Estrutura – Quanto à estrutura, em duas cidades não há linhas telefônicas ou ramais, mas todas as secretarias do Estado têm computadores com acesso à internet banda larga. Apesar disso, apenas três têm páginas na internet e seis sequer tem e-mail.
Somente 17 municípios do Estado têm sistema informatizado para gerenciar a política de assistência social.
Em 69,2% dos municípios do Estado, o órgão gestor da assistência social funcionava em prédio exclusivo. Em 13 municípios a assistência social está associada a outras políticas setoriais, na maioria dos casos nas áreas de habitação e trabalho.
Em 77 municípios há planos de assistência social e órgão responsável pelo cadastramento único em programas sociais do governo federal. Todos os municípios do Estado têm Conselho Municipal de Assistência Social, dos quais 76 são deliberativos e 61 fiscalizadores. Só nove têm ouvidorias.
Perfil – Dos 78 municípios sul—mato-grossenses, 22 tem a primeira dama do município como gestora da política de assistência social, o que corresponde a 28,2%, acima da média nacional, de 24,29%.
Quanto à escolaridade do titular da pasta, a maioria, 33 municípios, têm dirigentes com ensino superior completo. Há ainda 25 municípios com secretários pós-graduados. Em oito cidades o secretário não completou o ensino superior e em 11 têm o ensino médio completo e em uma cidade o dirigente não tem o ensino fundamental completo.
Dos profissionais graduados, 18 são pedagogos, 17 formados em outras áreas,sete administradores apenas nove formados na área de assistência social.
A Assistência Social emprega hoje 4.182 nos municípios de Mato Grosso do Sul, a maior parte de servidores estatutários e que têm o nível médio completo. Dos servidores que têm nível superior, a maioria é assistente social.
Serviços – Já em relação aos serviços oferecidos, 75 municípios têm atenção integral à família; em 58 há serviços de proteção social básica a crianças de 0 a 6 anos; em 76 há serviços de proteção a idosos; em 65 serviços socioeducativos voltados a jovens de 15 a 17 anos e 62 têm plantão social ou similar.
Em 27% dos municípios não há serviço de enfrentamento à violência, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e suas famílias só 9 tem serviço de acolhimento para população de rua.
Apenas em 10 municípios do Estado há programa municipal de transferência de renda para famílias pobres.

Postado por: Acácio Gomes
Fonte: cgnews

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