SEJA BEM-VINDO!!!!

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Este é um espaço dedicado à estudantes e profissionais de serviço social e também àqueles que tem interesse pelos assuntos sociais do nosso país, que acreditam e contribuem para a efetivação dos direitos de todos os cidadãos!

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terça-feira, 31 de agosto de 2010

PÉS DESCALÇOS



Muitas histórias podem estar por trás de uma imagem...
Mas esta... diz tudo.

Tudo o que esses pés não puderam alcançar.
Todos os direitos que esse ser humano não pode desfrutar.

Onde está a sua dignidade, seus direitos de cidadão?
Num pedaço de tira amarrada a velhas garrafas plásticas amassadas,
formando um chinelo improvisado?
Esses pés maltratados revelam não só seu sofrimento... mas a sua exclusão.

Exclusão de um mundo onde parece não pertencer,
De direitos que nunca lhe chegaram às mãos,
Direitos que talvez nem  conheça...

Não tem saúde,
Não tem comida,
Não tem diversão,
Não tem teto,
Não tem escrita,
Não tem casa,
Não tem mais ilusão.

Não tem mais sonhos...
Esses... morreram aos poucos, junto às lágrimas e sofrimento
Só lhe restou a realidade,
Só lhe restou a injustiça e nenhuma oportunidade!

E nós ...vamos só ficar olhando,
Indiferentes à situação?
Talvez o resgate dos sonhos e da dignidade desta e de muitas outras
Esteja bem nas nossas mãos!!

ERENILZA CICILIATI

domingo, 29 de agosto de 2010

Maus gestores públicos causam perda de R$ 3,5 bilhões

O próximo presidente da República já sabe que herdará um problema que a administração pública federal não consegue eliminar. A cada ano, só aumenta a quantidade de irregularidades envolvendo o mau uso de recursos federais por gestores públicos - na maior parte dos casos, prefeitos, secretários municipais ou diretores de autarquias regionais.


Levantamento feito pelo Grupo Estado com dados do Tribunal de Contas da União (TCU) mostra que essa espécie de "custo gestor nacional" se transformou num buraco bilionário. Desde 2005, a soma das condenações e aplicações de multas feitas pelo TCU a esses maus gestores já alcança cerca de R$ 3,5 bilhões. Mesmo corrigindo os valores, não existe a certeza de recuperação desses recursos, uma vez que os acusados recorrem constantemente de suas condenações, alongando ao máximo a definição de seus processos.

Apenas no primeiro trimestre de 2010, as punições pelo mau uso de recursos julgadas pelo TCU já somavam R$ 157 milhões. Mas a tendência é que o número ultrapasse a marca do ano passado, de R$ 1,2 bilhão. Desde 2005, o TCU abriu 6.744 processos e pediu punições para 10.287 responsáveis pela gestão de verbas federais que apresentaram problemas.

"É importante conversar com o próximo presidente e mostrar a necessidade de formar uma rede de informações entre todos os órgãos com função de controle e fiscalização", afirma o presidente do TCU, Ubiratan Aguiar.

 O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, também defende mudanças na legislação para conseguir a punição eficiente de maus gestores que tenham comprovadamente agido com dolo. Na sua avaliação, a cobrança judicial da verba desviada atualmente "leva uma vida" para ser feita, justamente pela quantidade de recursos previstos em lei, e essa protelação garante a impunidade dos corruptos. "Ou se muda a lei ou não tem solução." 

Estadão

Simplifique sua vida!



Tudo o que é belo tende a ser simples. Afirmação generalizante? Não sei. O que sei é que a beleza anda de braços dados com a simplicidade. Basta observar a lógica silenciosa que prevalece nos jardins. Vida que se ocupa de ser só o que é. 

Não há conflito nas bromélias, não há angústia nas rosas, nem ansiedades nos jasmins. Cumprem o destino de florirem ao seu tempo e de se despedirem do viço quando é chegada a hora. São simples. 

Não querem outra coisa, senão a necessidade de cada instante. Não há desperdício de forças, não há dispersão de energias. Tudo concorre para a realização do instante. Acolhem a chuva que chega e dela extraem o essencial. Recebem o sol e o vento, e morrem ao seu tempo. 

Simplicidade é um conceito que nos remete ao estado mais puro da realidade. A semente é simples porque não se perde na tentativa de ser outra coisa. É o que é. Não desperdiça seu tempo querendo ser flor antes da hora. Cumpre o ritual de existir, compreendendo-se em cada etapa. 

Já dizia o poeta: "Simplicidade é querer uma coisa só". Eu concordo com ele. O muito querer nos deixa complexos demais. Queremos muito ao mesmo tempo, e então nos perdemos no emaranhado dos desejos. Há o risco de que não fiquemos com nada, de que percamos tudo. 

Aquele que muito quer corre o risco de nada ter, porque o empenho e o cuidado é que faz a realidade permanecer. O simples anda leve. Carrega menos bagagem quando viaja, e por isso reserva suas energias para apreciar a paisagem. O que viaja pesado corre o risco de gastar suas energias no transporte das malas. Fica preso, não pode andar pelo aeroporto, fica privado de atravessar a rua e se transforma num constante vigilante do que trouxe. 

A simplicidade é uma forma de leveza. Nas relações humanas ela faz a diferença. O que cultiva a simplicidade tem a facilidade de tornar leve o ambiente em que vive. Não cria confusão por pouca coisa; não coloca sua atenção no que é acidental, mas prende os olhos naquilo que verdadeiramente vale à pena. 

Pessoas simples são aquelas que se encantam com as coisas menores. Sabem sorrir diante de presentes simbólicos e sem muito valor material. A simplicidade lhe capacita para perceber que nem tudo precisa ter utilidade. E por isso é fácil presentear o simples. 

Dar presentes aos complicados é um desafio. Não sabemos o que eles gostam, porque só na simplicidade é possível conhecer alguém. Só depois que as máscaras caem pelo chão e que os papéis são abandonados a gente tem a possibilidade de descobrir o outro na sua verdade. 

Eu gostaria de me livrar de meus pesos. Queria ser mais leve, mais simples. Querer uma coisa só de cada vez. Abandonar os inúmeros projetos futuros que me cegam para a necessidade do momento. Projetos futuros valem à pena, desde que sejam simples, concretos e aplicáveis. Não gostaria que a morte me surpreendesse sem que eu tivesse alcançado a simplicidade. Até para morrer os simples têm mais facilidade. Sentem que chegou a hora, se entregam ao último suspiro e se vão. 

Tenho uma intuição de que quando eu simplificar a minha vida, a felicidade chegará em minha casa, quando eu menos esperar. 


( Padre Fábio de Melo )

Serviço Social e o Novo Olhar Profissional


As mudanças em relação ao social estão cada vez mais frequentes, causando ainda mais exclusões. Faz-se necessário mudar a forma de ver e de agir. Usar conceitos a favor da realidade e encontrar a solução mais adequada. Daí a união entre a teoria e a prática.

O método de trabalho do assistente social deve estar voltado no ouvir e no observar. Apenas ouvir não gera efeito, por isso torna-se necessário agir no sentido de unir a história com o que vemos hoje. Esta prática também pode ser associada as demais práticas sociais. Um profissional de Serviço Social deve ter a consciência de que ele trabalha principalmente na criação de políticas públicas sociais. O assistente social nunca pode pensar em individualismo, ele deve pensar sempre no coletivo, no grupo. Não pode ser limitado a uma só prática. Ele deve procurar várias formas para chegar à solução adequada. O serviço social se desliga de atos conservadores. Isso por causa da realidade concreta da sociedade. Os problemas sociais aumentaram ainda mais. Violência, exploração a e falta de garantia dos direitos humanos, por isso torna-se necessária a mudança no olhar do profissional. Deve ser feita uma análise completa da realidade social.

O profissional que aplica a teoria/ prática no seu trabalho poderá dar respostas concretas e com eficácia para a sociedade. Deve-se refletir analisar e conhecer as questões sociais.

Para que o assistente social possa mudar a realidade do país, é necessário contribuir com as cidades para que elas tenham acesso aos seus direitos assegurados pela constituição e conquistados pela sociedade. Isso só é possível se o profissional tiver a capacidade de mostrar a sociedade como e onde buscar estes direitos. Daí o olhar amplo que o assistente tem. Retirar a visão de que o assistente social é um profissional de caridade, que se limita a visitas e cestas básicas. Hoje a profissão propõe uma prática educativa junto às famílias. Orientar e criar formas de envolvimento social.

As mudanças são rápidas por isso o olhar amplo serve para transformações de pessoas na maneira de agir e faz-se necessário juntar o Serviço social com a prática da sociedade. Aprender a investir na tecnologia e na qualidade da prestação de serviços.


Fonte: http://toatentatudo.blogspot.com/

sábado, 28 de agosto de 2010

Bolsa Família: bom para os pobres, mau para a pobreza

bolsa
A Bolsa Família foi desenhada para garantir renda aos pobres, e por isso é excelente programa eleitoral. Mas não ajuda o Brasil a superar o quadro de pobreza. Pode até agravá-lo, mesmo com toda a vantagem que representa para os pobres. Em resumo: é bom programa para os pobres, mas não para reduzir a pobreza.

Pobreza - sei que é difícil transmitir esta idéia - não é falta de renda, mas de acesso aos bens e serviços essenciais. Parte deles pode ser comprado, exigindo assim alguma renda; mas a maioria precisa ser oferecida como serviço público, ou nunca chegará a todos.

A renda ajuda a fortalecer a demanda, mas não atende às necessidades essenciais, como saúde, segurança, saneamento, porque elas não podem ser compradas, a menos que a renda seja muito alta. Além disso, a renda é toda consumida ao longo do mês, não se acumula até que os pobres saiam da pobreza.

O único serviço que não é consumido, e pode ser acumulado até tirar o pobre da pobreza, é o ensino. Mas ensino, água e esgoto dão muito menos voto do que um programa de renda, mesmo que seja pequena.

Porque ela é visível já no primeiro momento, ao passo que os investimentos sociais requerem tempo. E porque a renda é pessoal, vai diretamente para o beneficiário, enquanto os serviços públicos são para todos, não criam conivência, gratidão.

Há décadas, muitos se perguntam como combater a pobreza. Mas eles olham para a riqueza, para a economia, não olham para a pobreza, para o social. Perguntam como fazer um pobre ficar rico, seja por meio de uma renda mínima, como a bolsa família, seja pelo salário, também mínimo. Mas ninguém deixará de ser pobre com esses meios mínimos, que perpetuam a pobreza.

Os governos comemoram o aumento do salário mínimo de poucos reais, a Bolsa Família de poucos reais, como se isso fosse suficiente para erradicar a pobreza. Outros vão um pouco além e se perguntam como criar emprego, sem perceber que no futuro os empregos para a mão-de-obra sem qualificação serão poucos e mal remunerados.

Não perguntam como oferecer aos pobres aquilo de que eles precisam para deixar de ser pobres: um salário decente, para comprar o essencial no mercado, uma saúde pública decente, um sistema educacional de qualidade, água e esgoto, acesso aos serviços públicos. Perguntam como mantê-los vivos mesmo sendo pobres, em vez de fazê-los subir na vida até deixarem de ser pobres.

No entanto, a maior dificuldade, o verdadeiro círculo vicioso a ser quebrado, está em como eleger governos que queiram erradicar a pobreza. O presidente Lula foi eleito graças a um programa que beneficia os pobres, mas que não os retira da pobreza. Porque o eleitor pobre vai sempre preferir o candidato que ofereça uma bolsa, individual e imediata, mesmo que pequena, do que aquele que traga perspectiva futura e coletiva.

Por isso, no momento eleitoral, a Bolsa Família continuará sendo preferida à garantia de água e esgoto, ou ao distante impacto de uma educação de qualidade. A primeira é imediata e pessoal, os outros são públicos e demorados. E a pobreza continuará vencendo, porque os pobres têm a sensação de alívio que a Bolsa Família oferece.


O grande achado  seria unir os dois lados da questão: a assistência imediata aos pobres com uma educação de qualidade. Mas isso exigiria, além de freqüência obrigatória das crianças à escola, professores dedicados, bem formados e bem remunerados, e escolas bem equipadas. Seria preciso além de implantar uma bolsa, transformar a educação básica em responsabilidade nacional e fazer com que a educação transforme efetivamente a vida do cidadão para que eles se tornem sujeitos autônomos e possam caminhar com as próprias pernas.

Sem isso, o Brasil jamais vencerá a pobreza. Ela persistirá e continuará vencendo, e políticos continuarão sendo eleitos graças à sua manutenção.




Cristovam Buarque, com adaptações
http://www.brazil-brasil.com/

REFLEXÃO


Princípio do Vazio
JOSEPH NEWTON

Tens o hábito de juntar objetos inúteis
acreditando que um dia (não sabes quando)
vais necessitar deles?

Tens o hábito de juntar dinheiro
sem gastá-lo, pois imaginas que ele poderá faltar no futuro?

Tens o hábito de guardar roupas, sapatos, móveis,
utensílios domésticos e outras coisas
que já não usas há muito tempo?

E dentro de ti?...
Tens o hábito de guardar raivas,
ressentimentos, tristezas, medos
e outros sentimentos negativos?

Não faças isso! Vai contra a tua prosperidade!

É preciso deixar um espaço, um vazio para que
novas coisas cheguem à tua vida.

É preciso se desfazer do inútil que há em ti
e em tua vida para que a prosperidade possa acontecer.

A força deste vazio é que atrairá e absorverá tudo o que desejas.

Se acumulares
objetos e sentimentos velhos e inúteis
não terás espaço para novas oportunidades.

Os bens necessitam circular. Limpe as gavetas,
os armários, o depósito, a garagem… A mente…

Doe tudo aquilo que já não usas…

A atitude de guardar um monte de coisas inúteis
só acorrenta a tua vida.

Não são só os objetos guardados que paralisam a tua vida.

Eis o significado da atitude de guardar:

quando se guarda, se considera a possibilidade de falta, de carência…

Acredita-se que, amanhã, poderá faltar e
que não haverá maneira de suprir as necessidades…

Com esse pensamento,
estais enviando duas mensagens ao teu cérebro e à tua vida:

A de que não confias no amanhã;

E que o novo e o melhor NÃO são para ti…

Por isso te alegras guardando coisas velhas e inúteis!
Até o que já perdeu a cor e o brilho...

Deixa entrar o novo em tua casa…
E dentro de ti…

Para
que a prosperidade e a paz cheguem a ti e as outras pessoas.

sexta-feira, 27 de agosto de 2010

DIGA NÃO À CORRUPÇÃO!

 
Todo mundo fala, fala...todo mundo reclama da corrupção!
 Mas você já parou pra pensar o que efetivamente faz para acabar com a corrupção no nosso país?
Será que você  está dando o exemplo de um 
cidadão honesto?E o seu voto?Está preocupado em analisar a vida pública dos candidatos em quem vai votar?


Reflita...

 Um dos deveres mais importantes do cidadão é acompanhar e fiscalizar os governantes que elege. É ficar atento para que esses governantes não destruam o seu futuro. Não é função do governo impedir que os cidadãos se corrompam. É função do cidadão impedir que o governo seja corrompido.

 As grandes negociatas acontecem em concorrências públicas. O Brasil tem uma das melhores legislações para concorrências de todo o mundo. O problema é que nem todos obedecem à lei. Não deixe que ladrões tomem conta das compras e obras importantes para a sua comunidade. Acompanhe os processos de concorrência no seu município. Se cada um fizer a sua parte, quem ganha é a sua cidade.

 Você tem idéia de como o prefeito gasta o dinheiro de sua cidade?
 Você sabia que a Constituição obriga o prefeito a mostrar tudo o que ele faz com o dinheiro público?
 E que a Câmara de Vereadores tem o dever de fiscalizar o comportamento do prefeito?
 Descubra se isso está acontecendo na sua cidade. Acompanhe as sessões da Câmara da sua cidade.

 Todo mundo sabe que a justiça no Brasil funciona mal. Com isso, muitos criminosos deixam de ser punidos. Todo mundo sabe que a impunidade favorece a corrupção. Para os ladrões do dinheiro público, a impunidade faz o crime compensar. Vamos acabar com a impunidade. Exija a reforma do judiciário.

 Toda vez que senadores, deputados e vereadores são acusados de corrupção, a defesa é a mesma: eles renunciam. Fazem isso para evitar a cassação do mandato. É que político cassado perde o direito de se eleger. Já político que renuncia, não. Ele pode voltar na eleição seguinte, como se nada tivesse acontecido. Marque bem o nome desses políticos, avise os amigos, faça propaganda contra. Não deixe que eles sejam reeleitos nunca mais!


 No ano passado, a cidade de Londrina, no Paraná, expulsou um prefeito que a promotoria pública acusava de corrupção. Toda a cidade participou do movimento. Em reconhecimento, a Transparência Internacional concedeu aos londrinenses o prêmio mundial de integridade. Tornaram-se um exemplo para o mundo. E um exemplo para o Brasil. Londrina mostrou a força do cidadão comum no combate à corrupção. Siga você também esse exemplo.

 Durante as duas últimas administrações municipais de São Paulo, quase 12 bilhões de reais podem ter sido desviados dos cofres da cidade. Os números, na ponta do lápis, são dos promotores do Ministério Público. É uma montanha de dinheiro. 12 bilhões de reais!! Se essa quantia tivesse sido aplicada nos transportes, na educação, na saúde, São Paulo seria uma cidade melhor. Mas o dinheiro não foi aplicado na cidade. Foi parar no bolso de políticos e empresários corruptos! O lugar dessa gente é na cadeia. Denuncie todas as tentativas de desvio de dinheiro público!

 Todo mundo conhece obra inacabada. Obra inacabada é aquele viaduto, aquela estrada, aquela barragem que os políticos inauguram antes de começar, pagam a peso de ouro mas ninguém toca.O que sobra são esqueletos de concreto caindo aos pedaços, verdadeiros atestados do desrespeito aos impostos que você pagou por anos a fio! A Câmara dos Deputados abriu uma CPI para investigar as obras inacabadas. O deputado responsável foi acusado de cobrar propina das empresas investigadas. Resultado: extinguiram a CPI. Na prática, o que a Câmara dos Deputados está dizendo é que obra inacabada não tem responsável. Exija a investigação. Denuncie qualquer tentativa de desvio de dinheiro público.

 Você sabia que o Brasil é uma das importantes avenidas na rota internacional da lavagem de dinheiro? Muito dinheiro do tráfico de drogas e de armas passa por aqui rumo aos paraísos fiscais. Junta-se ao dinheiro desviado pela corrupção de políticos e empresários e acaba em lugares como o Uruguai, as Ilhas Virgens, a Ilha de Jérsei. Dinheiro ilícito não tem preconceitos: prostituição, drogas, armas, contrabando, sonegação de impostos, corrupção, é tudo farinha do mesmo saco. Não deixe que o Brasil continue a fazer esse papel. Denuncie qualquer tentativa de desvio de verba e lavagem de dinheiro.
Não deixe que a corrupção faça parte da sua vida.

Você, aí no trânsito, está para ser multado? Veja lá! Não pague propina ao guarda. Olhe para aquele buraco na rua. Você sabia que a Prefeitura não tem dinheiro para tapar os buracos da cidade? As multas de trânsito levantam dinheiro para isso. Mas cada vez que alguém suborna um guarda de trânsito, algum buraco deixa de ser tapado. A propina é como um buraco. Quanto mais gente paga propina, mais fundo fica o buraco. Não pague propina ao guarda.


Sabe aquele documento que não sai nunca? Será que o funcionário está esperando uma gorjeta? Nem pense em pagar. Reclame com o chefe dele. Se não adiantar, fale com o chefe do chefe. A obrigação deles é prestar o serviço sem criar dificuldades. Criar dificuldades para vender facilidades é o esquema de corrupção mais velho do mundo. Não aceite nem uma coisa nem outra. Cada vez que alguém paga uma gorjeta, mais problemas está criando para o futuro.


Corrupção é crime, você sabe disso. Funcionário público e político que desvia dinheiro e recebe suborno é criminoso. Isso você também sabe. Mas você sabe que quem paga suborno é cúmplice? Não se torne um criminoso. Não pague suborno a ninguém.


Sabe aquele sujeito que você conhece, que quebra qualquer galho, resolve qualquer problema e está sempre rindo? Não há questão com órgão público que ele não resolva. Ou pelo menos é o que ele diz. Você não acha que há algo de errado nisso? O que é quebrar o galho? Não é furar a fila, descumprir uma obrigação? Levar vantagem sobre os outros? Sobre você? Não ache graça, porque aquele sujeito está rindo é de você.


Você já subornou alguém? Um funcionário público? Como você se sentiu? Mal, não foi? Aquela sensação de coisa suja, de indignidade... A corrupção faz mal ao amor-próprio das pessoas. Não venda sua dignidade por uma facilidade qualquer. O preço moral é alto.
Não deixe que a corrupção faça parte da sua vida.


Diga NÃO à corrupção!
 
Uma campanha Transparência Brasil. www.transparencia.org.br.

Se você está com dúvidas e gostaria de saber mais sobre os candidatos em quem vai votar, o Transparência Brasil traz um projeto chamado  Excelências. 
O projeto Excelências traz informações sobre todos os parlamentares em exercício nas Casas legislativas das esferas federal e estadual, e mais os membros das Câmaras Municipais das capitais brasileiras, num total de 2368 políticos.
É só digitar o nome do Parlamentar no campo “procurar” e você terá informações como: sua formação profissional,as matérias legislativas de sua autoria, notícias sobre corrupção envolvendo seu nome, seus gastos e uso de verbas indenizatórias, seus bens declarados à justiça e doações recebidas para campanha eleitoral. 


Faça seu voto valer a pena!
 

PL 30 HORAS AGORA É LEI!!



Conjunto CFESS-CRESS e categoria devem se manter vigilantes para aplicação da Lei que estabelece jornada semanal de 30h


Reprodução da publicação no DOU




Caros/as assistentes sociais,

Obtivemos uma grande vitória com a aprovação da jornada de 30 horas sem redução salarial. Todos sabemos que no tempo presente vem prevalecendo a restrição e redução de direitos. Lutar e conquistar um direito trabalhista tão importante nesse momento histórico faz da nossa conquista uma vitória ainda mais saborosa. Nossa luta segue pela ampliação de direitos para toda a classe trabalhadora. Como trabalhadores/as que somos, vamos comemorar cada dia e cada minuto esse importante ganho, fruto da articulação, pressão e mobilização dessa categoria aguerrida que são os/as assistentes sociais brasileiros/as.

A luta continua e conclamamos todos e todas para ficarem “firmes e fortes” na defesa da implementação dessa Lei.  A luta agora é de todos/as e de cada um/a, para fazermos valer esse direito. Cada assistente social, em cada município desse país, deve divulgar esse direito em todos os espaços e convocar os empregadores a implementar a Lei.

Após a sanção presidencial do PLC 152/2008 no dia 26 de agosto de 2010, o Diário Oficial da União (DOU) de hoje, 27 de agosto de 2010, na seção 1, publica Lei n0. 12.317, de 26 de agosto de 2010 que altera o artigo 50 da Lei de Regulamentação Profissional (Lei 8662/1993), que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art.50-A. A duração do trabalho do Assistente Social é de 30 (trinta) horas semanais”.

A Lei 12.317/2010 ainda estabelece em seu artigo 20: "Aos profissionais com contrato de trabalho em vigor na data de publicação desta Lei é garantida a adequação da jornada de trabalho, vedada a redução do salário”. O artigo 30 complementa: “Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação”.
Desse modo, as 30 horas semanais para assistentes sociais estão asseguradas na Lei 12.317/2010, que altera a Lei 8662/1993.;

 Acesse aqui o DOU com a publicação da Lei 12.317/2010.

Vamos agora, juntos, mobilizar as instituições empregadoras para adequar a jornada e fazer cumprir a Lei publicada hoje.

Os profissionais devem procurar os setores jurídicos e de recursos humanos de sua instituição e apresentar a Lei, mobilizando-se para sua implementação imediata.

O CFESS está adotando os seguintes encaminhamentos para fortalecer essa mobilização:

1. Produção de cartazes e adesivos divulgando a Lei, que serão enviados aos Conselhos Regionais de Serviço Social na próxima semana, para serem amplamente distribuídos nas instituições e para os profissionais. A partir de 06 de setembro os/as assistentes sociais podem procurar os CRESS para pegar esse material e levar para suas instituições.

2. Entre os dias 09 e 13 de setembro de 2010, o CFESS e os CRESS estarão reunidos no Encontro Nacional CFESS/CRESS, instância máxima de deliberação da categoria, e definirão outras estratégias para acompanhar a implementação da Lei.

3. O CFESS fará nova impressão da Lei de Regulamentação Profissional (Lei 8662/1993), com a alteração do artigo 50.

Essa foi uma grande conquista dos/as assistentes sociais, defendida e articulada pelas entidades da categoria - Conjunto CFESS-CRESS, ABEPSS e ENESSO-. Seguimos atentos e firmes na defesa dos direitos e estamos convictos de que muitas outras conquistas virão se fortalecermos nossas organizações e participarmos coletivamente das lutas que são de todos/as.

Parabéns, assistentes sociais do Brasil!


Conselho Federal de Serviço Social
Gestão Atitude Crítica para Avançar na Luta – 2008-2011

quinta-feira, 26 de agosto de 2010

Lula sanciona lei que pune quem cometer alienação parental

Nova legislação prevê multa ou perda da guarda da criança.






O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (26) a lei que pune pais e mães que tentam colocar seus filhos contra o ex-parceiro, comportamento conhecido como alienação parental. A nova legislação prevê multa, a ser definida pelo juiz, acompanhamento psicológico ou perda da guarda da criança.

Diante de uma denúncia de alienação parental, o juiz deverá pedir um laudo psicológico para verificar se a criança está, de fato, sofrendo manipulação. Segundo a lei, se for verificada a veracidade das acusações, o juiz poderá “ampliar o regime de convivência familiar em favor do genitor alienado, estipular multa ao alienador, determinar acompanhamento psicológico ou determinar a alteração da guarda do menor”.

Lula vetou o artigo da lei que permitia o uso de “mediação extrajudicial” para solucionar conflitos relacionados à alienação parental. Para o presidente, a Constituição Federal estabelece que a mediação só pode ser feita perante um juiz.

O presidente também vetou o trecho da lei que estabelecia pena de prisão de seis a meses a dois anos para o parente que apresentar relato falso a uma autoridade judicial ou membro do conselho tutelar que pudesse “ensejar restrição à convivência da criança com o genitor”. Lula justificou o veto dizendo que essa punição é contrária aos interesses da criança e poderia coibir denúncias de maus tratos.

De acordo com a lei, alienação parental ocorre quando há “interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança sob sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie o genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este”.

Entre os atos que podem ser classificados como alienação está dificultar o contato da criança com o genitor, omitir dele “informações relevantes” sobre o menor e apresentar falsas denúncias sobre parentes da criança.

Nathalia Passarinho
Do G1, em Brasília  http://g1.globo.com/politica/

Saiba mais sobre a Alienação Parental :
Síndrome de Alienação Parental (SAP), também conhecida pela sigla em inglês PAS, é o termo proposto por Richard Gardner em 1985 para a situação em que a mãe ou o pai de uma criança a treina pararomper os laços afetivos com o outro genitor, criando fortes sentimentos de ansiedade e temor em relação ao outro genitor. 

Os casos mais freqüentes da Síndrome da Alienação Parental estão associados a situações onde a ruptura da vida conjugal gera, em um dos genitores, uma tendência vingativa muito grande. Quando este não consegue elaborar adequadamente o luto da separação, desencadeia um processo de destruição, vingança, desmoralização e descrédito do ex-cônjuge. Neste processo vingativo, o filho é utilizado como instrumento da agressividade direcionada ao parceiro



      Genitor Alienante: 

·         Exclui o outro genitor da vida dos filhos 

- Não comunica ao outro genitor fatos importantes relacionados à vida dos filhos (escola, médico, comemorações, etc.). 
- Toma decisões importantes sobre a vida dos filhos, sem prévia consulta ao outro cônjuge (por exemplo: escolha ou mudança de escola, de pediatra, etc.). 
- Transmite seu desagrado diante da manifestação de contentamento externada pela criança em estar com o outro genitor.
 
    ·         Interfere nas visitas 
- Controla excessivamente os horários de visita. 
- Organiza diversas atividades para o dia de visitas, de modo a torná-las desinteressantes ou mesmo inibí-la. 
- Não permite que a criança esteja com o genitor alienado em ocasiões outras que não aquelas prévia e expressamente estipuladas. 

·         Ataca a relação entre filho e o outro genitor 
- Recorda à criança, com insistência, motivos ou fatos ocorridos que levem ao estranhamento com o outro genitor. 
- Obriga a criança a optar entre a mãe ou o pai, fazendo-a tomar partido no conflito. 
- Transforma a criança em espiã da vida do ex-cônjuge. 
- Quebra, esconde ou cuida mal dos presentes que o genitor alienado dá ao filho. 
- Sugere à criança que o outro genitor é pessoa perigosa. 

    ·         Denigre a imagem do outro genitor 

    - Faz comentários desairosos sobre presentes ou roupas compradas pelo outro genitor ou mesmo sobre o gênero do lazer que ele oferece ao filho. 
    - Critica a competência profissional e a situação financeira do ex-cônjuge. 
    - Emite falsas acusações de abuso sexual, uso de drogas e álcool. 

      A Criança Alienada:

      • Apresenta um sentimento constante de raiva e ódio contra o genitor alienado e sua família. 
      • Se recusa a dar atenção, visitar, ou se comunicar com o outro genitor.
      • Guarda sentimentos e crenças negativas sobre o outro genitor, que são inconsequentes, exageradas ou inverossímeis com a realidade.

        Crianças Vítimas de SAP são mais propensas a:

        ·         Apresentar distúrbios psicológicos como depressão, ansiedade e pânico. 
        ·         Utilizar drogas e álcool como forma de aliviar a dor e culpa da alienação. 
        ·         Cometer suicídio. 
        ·         Apresentar baixa auto-estima. 
        ·         Não conseguir uma relação estável, quando adultas. 
        ·         Possuir problemas de gênero, em função da desqualificação do genitor atacado. 

        Estatísticas sobre a Síndrome da Alienação Parental

        • 80% dos filhos de pais divorciados já sofreram algum tipo de alienação parental.
        • Estima-se que mais de 20 milhões de crianças sofram este tipo de violência

        Como parar a Alienação Parental? 


        Tenha Atitude 

        Como pai/mãe :
        • Busque compreender seu filho e proteja-o de discussões ou situações tensas com o outro genitor. 
        • Busque auxílio psicológico e jurídico para tratar o problema. Não espere que uma situação de SAP desapareça sozinha. 
          Lembre-se:
          A informação sobre a SAP é muito importante para garantir às crianças e adolescentes o direito ao desenvolvimento saudável, ao convívio familiar e a participação de ambos os genitores em sua vida. 
          A Alienação Parental não é um problema somente dos genitores separados. É um problema social, que, silenciosamente, traz conseqüências nefastas para as gerações futuras. 

          Pai e Mãe, os filhos precisam de ambos!