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quinta-feira, 26 de agosto de 2010

Lula sanciona lei que pune quem cometer alienação parental

Nova legislação prevê multa ou perda da guarda da criança.






O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (26) a lei que pune pais e mães que tentam colocar seus filhos contra o ex-parceiro, comportamento conhecido como alienação parental. A nova legislação prevê multa, a ser definida pelo juiz, acompanhamento psicológico ou perda da guarda da criança.

Diante de uma denúncia de alienação parental, o juiz deverá pedir um laudo psicológico para verificar se a criança está, de fato, sofrendo manipulação. Segundo a lei, se for verificada a veracidade das acusações, o juiz poderá “ampliar o regime de convivência familiar em favor do genitor alienado, estipular multa ao alienador, determinar acompanhamento psicológico ou determinar a alteração da guarda do menor”.

Lula vetou o artigo da lei que permitia o uso de “mediação extrajudicial” para solucionar conflitos relacionados à alienação parental. Para o presidente, a Constituição Federal estabelece que a mediação só pode ser feita perante um juiz.

O presidente também vetou o trecho da lei que estabelecia pena de prisão de seis a meses a dois anos para o parente que apresentar relato falso a uma autoridade judicial ou membro do conselho tutelar que pudesse “ensejar restrição à convivência da criança com o genitor”. Lula justificou o veto dizendo que essa punição é contrária aos interesses da criança e poderia coibir denúncias de maus tratos.

De acordo com a lei, alienação parental ocorre quando há “interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança sob sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie o genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este”.

Entre os atos que podem ser classificados como alienação está dificultar o contato da criança com o genitor, omitir dele “informações relevantes” sobre o menor e apresentar falsas denúncias sobre parentes da criança.

Nathalia Passarinho
Do G1, em Brasília  http://g1.globo.com/politica/

Saiba mais sobre a Alienação Parental :
Síndrome de Alienação Parental (SAP), também conhecida pela sigla em inglês PAS, é o termo proposto por Richard Gardner em 1985 para a situação em que a mãe ou o pai de uma criança a treina pararomper os laços afetivos com o outro genitor, criando fortes sentimentos de ansiedade e temor em relação ao outro genitor. 

Os casos mais freqüentes da Síndrome da Alienação Parental estão associados a situações onde a ruptura da vida conjugal gera, em um dos genitores, uma tendência vingativa muito grande. Quando este não consegue elaborar adequadamente o luto da separação, desencadeia um processo de destruição, vingança, desmoralização e descrédito do ex-cônjuge. Neste processo vingativo, o filho é utilizado como instrumento da agressividade direcionada ao parceiro



      Genitor Alienante: 

·         Exclui o outro genitor da vida dos filhos 

- Não comunica ao outro genitor fatos importantes relacionados à vida dos filhos (escola, médico, comemorações, etc.). 
- Toma decisões importantes sobre a vida dos filhos, sem prévia consulta ao outro cônjuge (por exemplo: escolha ou mudança de escola, de pediatra, etc.). 
- Transmite seu desagrado diante da manifestação de contentamento externada pela criança em estar com o outro genitor.
 
    ·         Interfere nas visitas 
- Controla excessivamente os horários de visita. 
- Organiza diversas atividades para o dia de visitas, de modo a torná-las desinteressantes ou mesmo inibí-la. 
- Não permite que a criança esteja com o genitor alienado em ocasiões outras que não aquelas prévia e expressamente estipuladas. 

·         Ataca a relação entre filho e o outro genitor 
- Recorda à criança, com insistência, motivos ou fatos ocorridos que levem ao estranhamento com o outro genitor. 
- Obriga a criança a optar entre a mãe ou o pai, fazendo-a tomar partido no conflito. 
- Transforma a criança em espiã da vida do ex-cônjuge. 
- Quebra, esconde ou cuida mal dos presentes que o genitor alienado dá ao filho. 
- Sugere à criança que o outro genitor é pessoa perigosa. 

    ·         Denigre a imagem do outro genitor 

    - Faz comentários desairosos sobre presentes ou roupas compradas pelo outro genitor ou mesmo sobre o gênero do lazer que ele oferece ao filho. 
    - Critica a competência profissional e a situação financeira do ex-cônjuge. 
    - Emite falsas acusações de abuso sexual, uso de drogas e álcool. 

      A Criança Alienada:

      • Apresenta um sentimento constante de raiva e ódio contra o genitor alienado e sua família. 
      • Se recusa a dar atenção, visitar, ou se comunicar com o outro genitor.
      • Guarda sentimentos e crenças negativas sobre o outro genitor, que são inconsequentes, exageradas ou inverossímeis com a realidade.

        Crianças Vítimas de SAP são mais propensas a:

        ·         Apresentar distúrbios psicológicos como depressão, ansiedade e pânico. 
        ·         Utilizar drogas e álcool como forma de aliviar a dor e culpa da alienação. 
        ·         Cometer suicídio. 
        ·         Apresentar baixa auto-estima. 
        ·         Não conseguir uma relação estável, quando adultas. 
        ·         Possuir problemas de gênero, em função da desqualificação do genitor atacado. 

        Estatísticas sobre a Síndrome da Alienação Parental

        • 80% dos filhos de pais divorciados já sofreram algum tipo de alienação parental.
        • Estima-se que mais de 20 milhões de crianças sofram este tipo de violência

        Como parar a Alienação Parental? 


        Tenha Atitude 

        Como pai/mãe :
        • Busque compreender seu filho e proteja-o de discussões ou situações tensas com o outro genitor. 
        • Busque auxílio psicológico e jurídico para tratar o problema. Não espere que uma situação de SAP desapareça sozinha. 
          Lembre-se:
          A informação sobre a SAP é muito importante para garantir às crianças e adolescentes o direito ao desenvolvimento saudável, ao convívio familiar e a participação de ambos os genitores em sua vida. 
          A Alienação Parental não é um problema somente dos genitores separados. É um problema social, que, silenciosamente, traz conseqüências nefastas para as gerações futuras. 

          Pai e Mãe, os filhos precisam de ambos! 


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