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sexta-feira, 1 de abril de 2011

Defensores públicos debatem com a sociedade como democratizar a Defensoria

A Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) quer definir ações para aproximar a Defensoria Pública dos cidadãos. Para isso, está promovendo uma série de seminários, um em cada região do país, para receber propostas de representantes de movimentos sociais locais. Depois de passar pelo Acre, no mês passado, o projeto Mais e Melhor Justiça para Todos chegou dia 25 ao Rio de Janeiro. A Defensoria Pública é o órgão que presta atendimento jurídico especializado e gratuito às pessoas carentes.
De acordo com o coordenador do projeto, William Fernandes, é importante conscientizar a população sobre seus direitos e definir prioridades para a atuação institucional, com base nas demandas apresentadas pela sociedade civil organizada nesses encontros. Ao fim de cada seminário, os participantes produzem um documento reunindo as principais propostas de atuação. "Queremos produzir um diagnóstico participativo, que reúna as demandas da sociedade, e usar esse documento para nortear as ações da Defensoria, tanto do ponto de vista judicial como extrajudicial”, explicou.
Segundo Fernandes, no primeiro encontro, no Acre, foram listadas 100 propostas dos mais diversos temas, entre elas a sugestão de que a instituição atue de forma mais determinante em questões de violência doméstica. “A gente tem no país uma legislação avançada que, aparentemente, atende às pessoas, mas, se você não tiver um agente jurídico que pense mais que legalmente em ações que efetivamente possam proteger a mulher que é vítima, essa proteção não acontece de fato”.
A professora Maria Teresa Sadek da Universidade de São Paulo (USP) destacou a importância de aproximar a Defensoria Pública do cidadão, já que, muitas vezes, “o mundo da lei é distanciado da realidade”. De acordo com a professora, “para garantir que os direitos sociais, como educação, saúde e habitação, sejam respeitados é preciso que o primeiro direito seja cumprido, que é o de acesso à Justiça. Às vezes, é preciso que haja uma intervenção do Estado para que a realidade e a legalidade se aproximem. E este é o papel da Defensoria: fazer essa passagem”, enfatizou.
Para Maristela dos Santos, representante da Rede de Movimentos e Comunidades Contra a Violência, uma das principais propostas apresentadas durante o encontro é a da criação de unidades itinerantes da Defensoria Pública, capazes de ir às comunidades carentes do estado para orientar moradores sobre a atuação das forças policiais. “Muitas vezes, os moradores se submetem a tratamentos e abordagens humilhantes porque não conhecem seus direitos e não sabem a quem recorrer. Se a Defensoria tivesse um serviço desse tipo, para orientar as pessoas mais pobres, a própria abordagem policial poderia ser modificada”, disse.
Os próximos seminários do projeto vão ocorrer na Bahia, em abril, em Santa Catarina, em maio, e em Brasília, em junho. Os encontros, promovidos pela Anadep, são financiados pela União Europeia.

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