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quinta-feira, 26 de maio de 2011

Governo e movimentos sociais debatem Plano Brasil sem miséria

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A ministra Tereza Campello apresenta dados sobre o programa
Discussão é promovida pelo MDS e a Secretaria Geral da Presidência com representantes de entidades ligadas ao campo, à área urbana, aos sindicatos, às igrejas e aos direitos humanos, e empresariais
As propostas do Plano Brasil sem Miséria estão sendo discutidas com representantes de diversas entidades dos movimentos sociais. Promovidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e pela Secretaria Geral da Presidência da República , os encontros começaram na última segunda-feira (16) e terminam no dia 30 deste mês. Participam entidades ligadas ao campo, à área urbana, aos sindicatos, às igrejas e aos direitos humanos, além de empresariais.

Na primeira reunião, com os movimentos sociais do campo, a ministra Tereza Campello, destacou que, do total dos brasileiros residentes na área rural, um em cada quatro se encontra em extrema pobreza, cerca de 25% (7,6 milhões de pessoas). “Promover a inclusão social dessas pessoas é dever do Estado e só teremos sucesso se houver envolvimento de todos os segmentos da sociedade”, afirmou a ministra durante o encontro realizado no Palácio do Planalto.

Tereza Campello citou como desafios na área rural enfrentar o reduzido grau de escolaridade, de qualificação profissional e a falta de oportunidades. Para ela, garantia de renda, inclusão produtiva e o acesso a serviços públicos vão romper o círculo vicioso da exclusão social. “É preciso que a população em situação de extrema pobreza encontre este Brasil que cresce, cheio de oportunidades”.Para o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, a reunião, antes do lançamento do plano, demonstra a importância do apoio e da participação de todos na iniciativa.

Na reunião de quinta-feira (19), com os movimentos sociais urbanos, como os catadores de materiais recicláveis e população em situação de rua, Tereza Campello frisou que o programa, que pretende superar a condição de extrema pobreza a que estão submetidos 16,2 milhões de brasileiros, não altera nem substitui o conjunto das políticas já consolidadas, mas objetiva melhorá-las, e e sta construção precisa ter a participação da sociedade. “O Plano é uma grande força-tarefa”, disse. 
A ministra explicou que, para alcançar os objetivos do Plano, foi necessário cruzar os mapas da carência de renda com os mapas da falta de serviços e da oferta de oportunidades. “Temos que fazer com que essa população que precisa de emprego, de renda e de acesso aos serviços básicos se encontre com esse Brasil que cresce”, salientou.

As entidades fizeram diversas reivindicações e manifestaram opiniões, como a preocupação expressa na fala de Severino Lima, do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis, de que “não se crie apenas um superprograma que não contemple as necessidades da população mais pobre, e sim um plano para a melhoria de vida destas famílias”. Evaniza Rodrigues, do Fórum Nacional de Reforma Urbana, destacou a importância das iniciativas autogestionárias dos movimentos, que podem impulsionar a inclusão social. “E é necessário também empoderar os movimentos para que eles possam pressionar e exigir das prefeit uras o cumprimento de suas demandas”, acrescentou. Alberto Broch, presidente da Contag, comemorou a parceria: “Louvo o governo por não ter lançado o programa sem nos ter ouvido”.

Governo fortalece parcerias para combater violência contra crianças

altA implantação do serviço Disque 100 e a maior sensibilização da sociedade possibilitaram que triplicasse o número de denúncias sobre abuso e violência sexual de crianças e adolescentes. A constatação foi feita, na quarta-feira (18), em Brasília, pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, durante evento alusivo à data que marca o enfrentamento da violência infanto-juvenil - Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O evento, no Palácio do Planalto, contou a participação da secretária nacional de Assistência Social do MDS, Denise Colin.

Na ocasião foi feita a entrega do Prêmio Neide Castanha, em sua primeira edição, a entidades, programas, empresas e pessoas que atuaram em favor dos direitos das crianças e adolescentes, como a Casa do Teatro, em Foz do Iguaçu (PR). Durante a solenidade, foi feita a entrega do Plano Nacional de 
Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, além do lançamento revisado, da nova versão da Matriz Intersetorial de Enfrentamento à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes e do caderno temático: “Direitos Sexuais são Direitos Humanos”.

Mais de 66 mil denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes, em quase oito anos de funcionamento do serviço Disque 100, foram registradas no Brasil até março de 2011. A maioria das vítimas é do sexo feminino. Nesta semana, atividades de mobilização reforçaram a campanha permanente de combate a esse tipo de violação de direitos.

A secretária Denise Colin explica que a violência contra crianças e adolescentes se expressa de diferentes formas. “Representa risco de morte nos casos mais severos”, adverte. Segundo ela, o enfrentamento à violência exige o desenvolvimento de ações articuladas entre poder público e sociedade civil para formação de re des, que atuem na prevenção, proteção imediata e interrupção da violência vivida.

O 18 de maio marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data foi escolhida como símbolo da luta pelos direitos de crianças e adolescentes, em lembrança ao sequestro da menina Araceli Cabrera Sanches, estuprada e assassinada aos 8 anos de idade, em 18 de maio de 1973, em Vitória.

A diretora da Secretaria Nacional de Assistência Social do MDS, Margarete Cutrim, lembra que a pasta coordena mais de 2 mil Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), equipamentos públicos responsáveis pela oferta de serviços especializados e continuados, destinados a famílias e indivíduos em situação de ameaça ou violação de direitos. “O MDS integra todo o movimento de defesa de direitos de crianças e adolescentes e essa é uma ação permanente”, diz.
Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprova PL Suas
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, na terça-feira (17), o Projeto de Lei da Câmara (PLC 189/2010) referente ao Sistema Único de Assistência Social (Suas). A proposta, relatada pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), segue agora para a Comissão de Assuntos Sociais.

O PL Suas transforma em lei o Sistema Único de Assistência Social, implementado em 2005 e coordenado pelo MDS, em parceria com governos estaduais, municipais e do Distrito Federal. Para a secretária nacional de Assistência Social do MDS, Denise Colin, a aprovação do PL Suas “é o reconhecimento da política pública de assistência social como política de Estado, que responde qualitativamente pelas demandas da população brasileira”.

A proposta, que passou na Câmara dos Deputados no fim de 2010, altera a Lei de Organização da Assistência Social (Loas),
que passará a tratar do Suas. As inovações são apoiadas por segmentos que defendem novos conceitos para a assistência social no país e inspiradas no modelo do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto prevê formato descentralizado de prestação da assistência social, com gestão compartilhada entre entes federativos e conselhos de assistência social, além das entidades e organizações de assistência social, sob a coordenação do MDS. 

“A intenção é garantir estabilidade aos mecanismos que vêm sendo aplicados, entre eles o chamado Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos (Paefi), já cofinanciado pelo MDS”, relata o texto do PL. O senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) disse esperar que o Suas siga o significativo avanço que foi o SUS. A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) afirma que a matéria é passo importante para políticas públicas de grande alcance.
Programas sociais chamam atenção de comitiva do Quênia
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Representantes do Quênia encerraram nesta sexta-feira (19) uma missão de cinco dias no Brasil. Ontem, a delegação conheceu equipamentos públicos que integram a rede de proteção social brasileira coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Os integrantes do país africano com cerca de 36 milhões de habitantes viram de perto o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e o Restaurante Comunitário de Sobradinho, em Brasília. 

Na avaliação da secretária executiva do Ministério do Trabalho e Desenvolvimento de Mão de Obra daquela nação, Beatrice Kituyi, o que mais chamou a atenção foi que os programas, projetos e benefícios de assistência social têm foco na família brasileira. “A abordagem de sucesso aqui no Brasil contribui para combater a desigualdade social”, disse Kituyi. Para o secretário executivo do Ministério de Gêne ro, Criança e Desenvolvimento Social, James Nyikal, é possível aprender com a experiência brasileira e implementar políticas sociais no Quênia levando em conta a realidade local.

Durante a semana, ao participarem de reunião com a secretária de Segurança Alimentar e Nutricional, Maya Takagi, os quenianos se impressionaram com o baixo custo e a eficiência do programa de construção de uma cisterna.

“O custo, de R$ 2 mil por unidade, é barato porque o material é adquirido na localidade, o que diminui as despesas com transporte. Além disso, a mão de obra é local”, explicou a secretária.

Os quenianos também obtiveram informações sobre os programas da assistência social, de segurança alimentar e o Bolsa Família. A missão começou na ultima segunda-feira e a equipe foi recebida pelo secretário executivo do MDS, Rômulo Paes. A visita faz parte de uma cooperação entre Brasil, Quênia e Reino Unido. Os africanos vieram conhecer também ações dos ministérios da Saúde, Ed ucação, Previdência e Planejamento, Orçamento e Gestão.
A sétima versão do Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal, que está sendo implantado pelos municípios em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate ä Fome, terá campos específicos de identificação para povos e comunidades tradicionais. A novidade foi anunciada na quarta-feira (18), em Brasília, durante a 16ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT). Inicialmente serão contemplados indígenas, quilombolas, ciganos, pescadores tradicionais, ribeirinhos, povos de terreiros e extrativistas, como seringueiros e quebradeiras de coco.

A nova versão do Cadastro Único já está disponível em 2.500 municípios e será utilizada como base de dados para o Plano Brasil sem Miséria, que combaterá a extrema pobreza no País, além dos programas Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida e Luz para Todos. Também está em fase de produção um gl ossário com fotos para auxiliar os gestores municipais na identificação de cada grupo específico.

Para o secretário executivo do MDS e presidente da Comissão, Rômulo Paes, as especificações no Cadastro Único e o glossário representam um avanço na elaboração das políticas públicas. “Os debates que ocorrem na Comissão trazem sabedoria para identificarmos quais adequações devemos fazer (nas políticas públicas) ou, se for o caso, até para a construção de novas políticas”, diz. Criada em 2004, a Comissão é composta por 15 órgãos governamentais e 15 representantes das comunidades tradicionais.

Eduardo Lima, morador do município de Monte Santo, região nordeste da Bahia, destaca um programa do MDS que tem chegado com eficiência à comunidade. “Quase todas as casas têm cisternas”, diz fazendo referência aos tanques de armazenamento de água potável para o consumo humano nos período de estiagem. Na cidade, segundo ele, 30 famílias são identificadas como Fundo de Pasto, que signif ica ter um modo tradicional de gestão da terra e dos recursos naturais, como a criação solta e em pastagem nativa de caprinos e ovinos.

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