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segunda-feira, 11 de julho de 2011

Dilma sanciona Sistema Único de Assistência Social

Suas foi inspirado no modelo do Sistema Único de Saúde (SUS). “A nova lei do Suas chega em um momento propício, pois ela será determinante para vencer o desafio de superação da miséria”, afirmou Dilma Rousseff.

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira (6) o Sistema Único de Assistência Social (Suas), programa inspirado no modelo do Sistema Único de Saúde (SUS). O Projeto de Lei que criou o sistema foi sancionado durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto, com a presença dos presidentes do Senado, José Sarney; da Câmara, Marco Maia; além de ministros; senadores; deputados federais e representantes da área de assistência social. A proposta, de autoria do Poder Executivo, foi aprovada pelo Senado no dia 8 de junho.

O Suas foi criado em 2005, e organizará os serviços da área em bases regionais (abrangências municipal, estadual ou regional). O objetivo do programa é garantir o direito à assistência social e proteção das famílias e indivíduos em situação de risco e vulnerabilidade social. A presidente Dilma Rousseff agradeceu aos parlamentares presentes pela aprovação da lei e disse que o Brasil conta, a partir de agora, com uma legislação à altura do papel da assistência social no país.

“A nova lei do Suas chega em um momento propício, pois ela será determinante para vencer o desafio de superação da miséria”, afirmou Dilma.

“O sistema será hoje a grande ferramenta para viabilizar o Brasil sem miséria e fazer com que nós, ao lado disso, possamos avançar em todas as políticas públicas de proteção à criança e ao adolescente”, disse a senadora Lídice da Mata (PSB - BA)

A coordenação do sistema ficará a encargo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome (MDS), mas a gestão dos serviços é feita, de forma descentralizada, por municípios, Estados e Distrito Federal. Os conselhos de assistência social de cada Estado ficarão responsáveis pela fiscalização.

De acordo com a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), as parcerias do governo federal com estados e municípios são essenciais para o sucesso dos projetos. “O desenvolvimento da educação, da saúde, tudo passa necessariamente por esse projeto” disse.

Com a sanção da Presidência da República, o Suas, que já tem a adesão de 99,5% dos municípios brasileiros, passa a vigorar como lei. Atualmente, o Sistema conta com cerca de 7,6 mil Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e 2,1 mil Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), nos quais cerca de 220 mil profissionais atuam para assegurar os direitos da população mais vulnerável.

Além disso, 3,7 milhões de idosos e pessoas com deficiência recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). No Projovem Adolescente, são 642 mil rapazes e moças beneficiados, e no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), 819 mil crianças.

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