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segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Previdência faz campanha para donas de casa terem direito ao benefício

O Ministério da Previdência promove uma campanha para que donas de casa de baixa renda se inscrevam na Previdência Social.

Veiculada em rádio e televisão, a peça publicitária incentiva as donas de casa a contribuir com 5% do salário mínimo, o que equivale hoje a R$ 27,25.

De acordo com o diretor do Regime Geral de Previdência, Rogério Nagamine, para se inscreverem as donas de casa precisam se dedicar exclusivamente ao trabalho doméstico, ter renda familiar de no máximo dois salários mínimos (R$ 1.090) e estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

"A preocupação é garantir a proteção social da Previdência para essas pessoas.

Se inscrevendo, ela passa a ter direito a benefícios como o salário maternidade e o auxílio doença. Com isso ela pode também se aposentar por idade. Nesse caso, são exigidos 15 anos de contribuição e 60 anos de idade", explicou.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 6 milhões de donas de casa preenchem as condições para se inscrever no benefício.

A orientação de Nagamine para as donas de casa que se interessarem em fazer a inscrição é ligar para o número da Previdência, o 135, para receber as orientações e fazer seu cadastro no Regime Geral de Previdência Social.

Fonte: Agência Brasil

sábado, 26 de novembro de 2011

Dia Internacional para Eliminação da Violência contra a Mulher

Somos todos filhos de Eva!
 Celebrou-se ontem o Dia Internacional para Eliminação da Violência contra a Mulher. Infelizmente essa realidade se apresenta como dado cultural e em nossas sociedades apenas os grandes delitos são colocados em evidência, mas sabemos que o mal começa com atos aparentementes inócuos como achar-se que é próprio do segundo sexo servir o primeiro.

Desde há muito que na Sagrada Escritura, a violência contra a mulher é colocada como algo abjeto e se ela é viúva o atendimento às suas necessidades se tornou obra daqueles que creem em Deus. Pensar e cuidar da viúva é um ato de religião, de fé em Deus.
Contudo são algumas viúvas, a classe social mais vulnerável de Israel, que salvam o povo. A viúva Rute, a fiel nora da também viúva Naomi, não deixou sua sogra na amargura, mas lhe deu o apoio total. Aceitou as sugestões da idosa e, como recompensa, se tornou a estrangeira ilustre na árvore genealógica do Messias.

Do mesmo modo a fortaleza da viúva Judite, aceitando correr o risco para salvar seu povo, enfrentou o general Holofernes, que não a queria como esposa, mas para saciar seus desejos, e lhe cortou a cabeça, salvando sua nação. Nessa mesma linha temos a jovem Ester, que percebendo a maldade do prmeiro-ministro em acabar com seu povo, foi até o rei e em uma atitude corajosa denunciou a trama preparada por Amã e salvou seu povo.
Por sua vez no Novo Testamento, uma jovenzinha, uma mulher frágil foi feita Mãe de Deus e se tornou a Mãe da Igreja, o sustento dos Apóstolos, a força de todos.

É de uma mulher que todos nós nascemos e em seu seio somos gerados. Seja qual for o homem forte e poderoso, seja fisicamente ou socialmente, ele veio de uma mulher.

Contudo não é assim que o mundo pensa.
As pessoas realmente olham o sexo feminino como aquele que deve obedecer e agradar em tudo o poderoso homem e inclusive mulheres concordam com isso. Evidentemente mulheres que pensam assim tiveram distorcido seu modo de pensar. Essas mulheres acabam educando seus filhos dentro dessa lógica machista. Tanto homem como mulher se esquecem de que foram feitos para se complementar em tudo, principalmente no carinho e no amor.

Exatamente por causa desse esquecimento, 125 países criaram leis contra a violência doméstica. Foram criados o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, a famosa Lei Maria da Penha, as Delegacias da Mulher e tantos outros prcedimentos foram tomados para proteger aquela que tem como missão grandiosa proteger a vida, não apenas a gerando, mas a sustentando com seu carinho e entrega radical de amor.

Segundo Michelle Bachelet, Diretora Executiva da ONU Mulheres “o mundo está ainda muito longe de exterminar a violência e hoje 603 milhões de mulheres e meninas vivem em países onde a violência doméstica não é considerada crime. Além disso, seis a cada dez mulheres sofreram violência física ou sexual ao longo de suas vidas”.

Também o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, destaca a necessidade de promover modelos de comportamento masculinos saudávei: "Muitos jovens crescem ainda circundados por estereótipos negativos. Conversando com amigos e colegas sobre a violência contra mulher e agindo contra esse fenômeno é possível romper o círculo vicioso de comportamentos que perduram há anos".

Está em nossas mãos respeitar a mulher e em nossas atitudes diárias terminar as violências contra a ela.. Respeitar a mulher é respeitar a vida. 



Fonte: http://www.oecumene.radiovaticana.org/bra/articolo.asp?c=541216

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Plano Viver sem Limite possibilita autonomia às pessoas com deficiência


Lançado pela presidenta Dilma Rousseff nesta quinta-feira (17), o plano prevê ações de acesso à educação, atenção à saúde, inclusão social e acessibilidade dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Ubirajara Machado/MDS
deficientes
Plano Viver sem Limite incentivará pessoas com deficiência a ingressar no mercado de trabalho
Brasília, 17 – “Hoje é um momento em que vale a pena ser presidente”, afirmou emocionada a presidenta da República, Dilma Rousseff, durante o lançamento do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite, nesta quinta-feira (17), no Palácio do Planalto. “O Brasil tem agora um dos planos mais modernos de apoio, estímulo e defesa dos direitos das pessoas com deficiência. O plano está em aberto, pretendemos melhorá-lo, escutando sugestões para atualizá-lo”, completou.

O Plano Viver sem Limite possui quatro eixos de atuação: acesso à educação, atenção à saúde, inclusão social e acessibilidade. E envolve ações de 15 órgãos federais, estados e municípios. Dentro do eixo de inclusão social, a presidenta assinou decreto que regulamenta o acesso ao trabalho para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

A partir da regulamentação, pessoas com deficiência que são beneficiárias do BPC poderão trabalhar e retornar ao benefício em caso de saída do emprego, sem ter que passar pelo processo de requisição no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O benefício também poderá ser acumulado ao salário de aprendiz. “A nova lei permite que beneficiários do BPC sem acesso ou com dificuldade de acessar o trabalho possam tomar a iniciativa de se qualificar e ter oportunidades”, explicou a ministra Tereza Campello, do MDS.

Os deficientes poderão participar dos cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) – 150 mil vagas serão destinadas a deficientes físicos, mentais, intelectuais ou sensoriais.

O Governo Federal possibilitará acessibilidade e transporte adaptado para que crianças e adolescentes com deficiência possam frequentar a escola. Isso fortalece o programa interministerial BPC na Escola, que promove acompanhamento e monitoramento do acesso e da permanência na escola de beneficiários do BPC com até 18 anos.

Metas – A meta do plano é, até 2014, inserir na escola 378 mil pessoas de até 18 anos, adaptar 42 mil escolas para receberem esses alunos, adquirir 2,6 mil ônibus adaptados para o transporte escolar nos municípios, atualizar e implantar salas multifuncionais e contratar tradutores e intérpretes de libras (linguagem de sinais) para as escolas. O Ministério da Educação (MEC) criará o curso superior de Letras em Libras nas universidades.

Por meio da busca ativa feita pelas equipes dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), o Governo Federal pretende localizar e inserir mais 50 mil pessoas com deficiência no BPC. Outra ação do plano é a criação de 27 Centros de Referência da Pessoa com Deficiência, que oferecerão cuidados e promoção de autonomia às pessoas com deficiências graves e pobres e às suas famílias. Cada unidade terá capacidade para atender 30 pessoas por dia e equipe de profissionais de assistência social e saúde.

Na área de saúde, as ações envolvem protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas no Sistema Único de Saúde (Sus); qualificação da rede de habilitação e reabilitação; criação de centros de saúde com veículos acessíveis; qualificação e criação de oficinas de órteses e próteses; qualificação de centros odontológicos e centros cirúrgicos especializados; e qualificação de 6 mil equipes odontológicas.

O programa Minha Casa, Minha Vida disponibilizará 1,2 milhão de moradias adaptadas para cadeirantes, além de kits de acessibilidade conforme a deficiência do morador.

Quanto à acessibilidade, está prevista a criação de centros de treinamento para cães-guias em todos os estados até 2014. A presidenta Dilma liberou microcrédito de até R$ 25 mil para aquisição de equipamentos, com juros de 8% ao ano; reduziu o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para equipamentos de acessibilidade; e destinou recursos para inovação e pesquisa.

O plano Viver sem Limites envolve ações estratégicas em educação, trabalho, saúde, assistência social e acessibilidade. “A acessibilidade é fator estruturante. Não iremos adiante sem um trabalho de parceria. As pessoas com deficiência indicam que é possível viver sem limites”, afirmou a ministra da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SDH), Maria do Rosário Nunes.

Durante a cerimônia, a presidenta Dilma anunciou a criação da Secretaria Nacional da Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, na SDH. Os detalhes do plano Viver sem Limites foram apresentados pelo titular da secretaria, o deficiente visual Antônio José do Nascimento.

BPC – O BPC transfere um salário mínimo a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência impedidas, a longo prazo, de garantir a própria subsistência ou de tê-la garantida por sua família com renda mensal per capita inferior a um quarto do salário mínimo. É um benefício individual, não vitalício e intransferível.

A gestão do BPC é de responsabilidade do MDS e operacionalizada pelo INSS. Os recursos para o custeio provêm da seguridade social, administrados pelo MDS e repassados ao INSS por meio do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).

Atualmente, existem 3,5 milhões de beneficiários do BPC em todo o Brasil, dos quais 1,8 milhão são pessoas com deficiência e 1,7 milhão, idosos. O Governo Federal transferiu este ano R$ 17 bilhões diretamente para os beneficiários.

www.mds.gov.br/saladeimprensa

" As metas são magníficas!!!! Mas será que sairão do papel????? 
Para que possam se efetivar em ações concretas, necessitam de apoio e vontade política e participação de toda a sociedade!"

quarta-feira, 16 de novembro de 2011

Brasil sobe uma posição no ranking do IDH e fica em 84º

Entre os emergentes, temos desenvolvimento humano mais alto que China e Índia, mas perdemos para a Rússia. Noruega tem o melhor índice. Congo, o pior.

O Brasil subiu uma posição no ranking 2011 do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), divulgado no início do mês de Novembro em Copenhague pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O país ocupa agora a 84ª posição entre os 187 países avaliados no estudo. O índice varia de 1 a 0, do país mais desenvolvido para o menos desenvolvido, e considera as condições de saúde, educação e renda de cada local. O IDH do Brasil passou de 0,715 em 2010 para 0,718 em 2011, o que nos mantém na categoria dos países com desenvolvimento humano alto.
A Noruega, com índice de 0,943, lidera o ranking e o Congo ocupa a última posição, com IDH de 0,286. Também no topo estão Austrália, Países Baixos, Estados Unidos e Nova Zelândia. No final da lista, além do Congo, estão Níger, Burundi, Moçambique e Chade – todos países africanos. 
Em uma visão global, o relatório aponta que a maioria das pessoas no mundo tem vidas mais longas, mais educação e maior acesso a bens e serviços do que nunca. Mesmo em países com situação econômica difícil, a saúde e a educação das pessoas melhoraram. O IDH médio mundial aumentou 18% entre 1990 e 2010 e 41% desde 1970.
Brasil - Apesar da evolução de 2010 para 2011, o Brasil ainda tem desenvolvimento humano mais baixo que Jamaica (79º), Bósnia (74º) e Líbano (71º). Os vizinhos latino-americanos também superam nosso país. Chile está em 44º lugar, Argentina em 45º, Uruguai em 48º e Cuba em 51º. Na comparação com os Brics, grupo de países emergentes, o mais desenvolvido é a Rússia (66º), seguido de Brasil (84º), China (101º) e Índia (134º).
Entre 1980 e 2011, o valor do IDH do Brasil foi de 0,549 para 0,718, um aumento de 31%. Quando olhamos cada fator que contribui para a formação do índice, observamos que, nesse intervalo de 31 anos, a expectativa de vida aqui aumentou em 11 anos; a média de anos de escolaridade aumentou em 4,6 anos; e a renda nacional bruta per capita aumentou 39%.
Gargalos - De 2010 para 2011, o aumento de renda foi o grande responsável para que o Brasil subisse uma posição no ranking. No estudo, a renda é medida pela unidade da “paridade do poder de compra” (PPP), que indica quanto uma mesma quantia de dinheiro pode comprar em cada país. Em 2010 a renda per capita do Brasil era de PPP US$ 9.812. Em 2011, passou para PPP US$ 10.162. Os dados de educação e saúde que compõem o cálculo do IDH em nada mudaram. Educação e saúde, portanto, continuam sendo um gargalo para o desenvolvimento do Brasil e o aumento da renda ainda não reflete em melhores serviços à população.
Apesar de o Brasil ser classificado como um país de desenvolvimento humano alto, falta muito para chegar ao topo do ranking, onde estão os chamados países de desenvolvimento humano muito alto. Para se ter uma ideia, a expectativa de vida na Noruega é de 81,1 anos e no Brasil, de 73,5 anos. A média de anos de escolaridade é de 12,6 anos da Noruega e de 7,2 anos no Brasil. E a renda nacional bruta é de PPP US$ 47.557 na Noruega e de PPP US$ 10.162 no Brasil.
Desigualdade - O estudo calculou ainda o IDH ajustado à desigualdade interna de cada país. Neste ranking, alguns dos países mais ricos do mundo caem do grupo dos 20 primeiros no IDH: os Estados Unidos passam do 4º para 23º lugar, a Coreia do Sul de 15º para 32º e Israel de 17º para 25º. No caso dos Estados Unidos e de Israel, a queda se deve à desigualdade de renda e de acesso à saúde. Na Coreia do Sul, a desigualdade vem da educação. O Brasil fica na 73ª posição com este recorte, mas é preciso ponderar que o ranking do IDH ajustado à desigualdade deixa de fora 53 países sobre os quais não havia dados.
 Fonte: http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/brasil-sobe-uma-posicao-no-ranking-do-idh-e-fica-em-84o

Indicadores Sociais 2010: incidência de pobreza é maior nos municípios de porte médio

Os resultados do Censo Demográfico 2010 mostram que a desigualdade de renda ainda é bastante acentuada no Brasil, apesar da tendência de redução observada nos últimos anos. Embora a média nacional de rendimento domiciliar per capita fosse de R$ 668 em 2010, 25% da população recebiam até R$ 188 e metade dos brasileiros recebia até R$ 375, menos do que o salário mínimo naquele ano (R$ 510).
Em 2010, a incidência de pobreza era maior nos municípios de porte médio (10 mil a 50 mil habitantes), independentemente do indicador de pobreza monetária analisado. Enquanto a proporção média de pessoas que viviam com até R$ 70 de rendimento domiciliar per capita naquele ano era de 6,3%, nos municípios com 10 mil a 20 mil habitantes, essa proporção era duas vezes maior.
As diferenças de rendimento entre homens e mulheres também chamava a atenção, sendo maior nos municípios com até 50 mil habitantes, onde eles recebiam, em média, 47% mais que elas (R$ 956 contra R$ 650).
O rendimento1 é um dos temas abordados pelos Indicadores Sociais Municipais do Censo 2010, que contemplam também outros assuntos a partir dos resultados do Questionário do Universo do Censo 2010 (aplicado a todos os domicílios recenseados), com foco na análise municipal por classe de tamanho populacional. Os indicadores estão calculados para todos os 5.565 municípios brasileiros.
O estudo mostra, por exemplo, que, embora no país como um todo a taxa de analfabetismo da população de 15 anos ou mais de idade tenha se reduzido de 13,63% em 2000 para 9,6% em 2010, ainda chega a 28% nos municípios com até 50 mil habitantes na região Nordeste. Além disso, o percentual de analfabetos entre pretos (14,4%) e pardos (13,0%) era, em 2010, quase o triplo dos brancos (5,9%). No caso do analfabetismo de jovens, a situação da região Nordeste era também preocupante, na medida em que mais de ½ milhão de pessoas de 15 a 24 anos de idade (502.124) declararam que não sabiam ler e escrever. Na região do Semiárido a taxa de analfabetismo também foi bem mais elevada do que a média obtida para o país, mas teve uma redução de 32,6%, em 2000, para 24,3%, em 2010. Entre os analfabetos residentes nessa região, 65% eram pessoas maiores de 60 anos de idade.
Por fim, em relação ao saneamento básico, embora a proporção de domicílios adequados (ligados à rede geral de esgoto ou fossa séptica, abastecidos por rede geral de água e com lixo coletado direta ou indiretamente por serviço de limpeza) tenha subido de 56,5% em 2000 para 61,8% em 2010, nas cidades menores (com até 5 mil habitantes), não chegava a 1/3 (30,8%), enquanto nas maiores (mais de 500 mil habitantes) era 82,5%.

Metade da população tem rendimento per capita de até R$ 375
O Censo Demográfico 2010 indica que, apesar de uma média de R$ 668, 25% das pessoas tinham rendimento médio nominal mensal domiciliar per capita de até R$ 188 e metade da população recebia até R$ 375, valor inferior ao salário mínimo em 2010 (R$ 510). Enquanto cerca da metade da população urbana recebia, em média, até R$ 415, nas áreas rurais esse valor era de aproximadamente R$ 170. Como os dados sobre rendimento ainda são preliminares, consideram-se apenas pessoas e domicílios com declaração de rendimento positivo, excluindo aqueles com renda zero ou sem declaração.
Nos municípios com até 50 mil habitantes, predominou o valor de até um salário mínimo para 75% da população. Já nos com mais de 500 mil habitantes, metade da população recebia até R$ 503. O rendimento médio domiciliar per capita nestes municípios mais populosos era R$ 991, mais de duas vezes superior ao observado nos municípios de até 50 mil habitantes.
Entre os municípios das capitais, mantém-se a tendência histórica de melhores níveis de rendimento domiciliar per capita nos estados das regiões Sul e Sudeste. Florianópolis (SC) registrou o maior valor (R$ 1.573), com metade da população recebendo até R$ 900, seguida de Vitória (ES), cujas cifras eram de R$ 1.499 e R$ 755, respectivamente. Em 17 das 26 capitais, 50% da população não recebia até o montante do salário mínimo. Os valores dos rendimentos domiciliares per capita médios de Macapá (AP), Teresina (PI), Manaus (AM), Rio Branco (AC), São Luiz (MA), Maceió (AL), Boa Vista (RR) e Belém (PA) representavam 40% do rendimento observado em Florianópolis. Em Macapá, pior situação entre as capitais, o rendimento médio domiciliar per capita era de R$ 631, com 50% da população recebendo até R$ 316.
No Brasil, em termos de rendimento total (trabalho, aposentadorias, pensões, transferências etc.), os homens recebiam em média 42% mais que as mulheres (R$ 1.395 contra R$ 984) e metade deles ganhava até R$ 765, cerca de 50% a mais que metade das mulheres (até R$ 510). Nos municípios com até 50 mil habitantes, os homens recebiam, em média, 47% a mais que as mulheres: R$ 903 contra R$ 615. Nos municípios com mais de 500 mil habitantes, os homens recebiam, em média, R$ 1.985 e as mulheres, R$ 1.417, uma diferença de cerca de 40%.
Percentual de pessoas consideradas pobres é maior nos municípios de médio porte
O Censo 2010 detectou que a incidência de pobreza era maior nos municípios de porte médio (10 mil a 50 mil habitantes), independentemente do indicador analisado 2, como mostra o gráfico na página seguinte.
Enquanto a proporção de pessoas que viviam com até R$ 70 de rendimento domiciliar per capita era, em média, 6,3% no Brasil, nos municípios de 10 mil a 20 mil habitantes esse percentual era o dobro (13,7%), com metade da população nesses municípios vivendo com até ½ salário mínimo per capita. Já nas cidades com população superior a 500 mil habitantes, menos de 2% viviam com até R$ 70 per capita e cerca de ¼ das pessoas vivia com até ½ salário mínimo de rendimento domiciliar per capita.

No meio rural, 21% das pessoas tinham rendimento per capita de até R$ 70, cerca de 39% viviam com até ¼ de salário mínimo per capita e aproximadamente 66% com até ½ salário mínimo per capita.
Entre as capitais, Macapá tinha a maior proporção de pessoas com rendimento domiciliar per capita de até R$ 70 (5,5%) e até ¼ de salário mínimo (16,7%). No Sudeste, o Rio de Janeiro registrou os maiores percentuais de pessoas nessas condições (1,1% e 4,5%, respectivamente). Os melhores indicadores foram observados em Florianópolis (SC): 0,3% da população com rendimento médio mensal domiciliar de até R$ 70 e 1,3% com até ¼ do salário mínimo.
Do total de quase 16 milhões de pessoas com rendimento e residentes em domicílios com saneamento inadequado, mais de 70% tinham rendimento domiciliar per capita de até ½ salário mínimo. Esse percentual apresenta diferenças significativas entre os portes populacionais, variando de 59,2% nos municípios menores a quase 77% nos municípios de 20 mil a 100 mil habitantes. 
Taxa de analfabetismo cai, mas ainda chega a 28% nas menores cidades do NE
A taxa de analfabetismo na população de 15 anos ou mais de idade caiu de 13,63% em 2000 para 9,6% em 2010. Em 2000, o Brasil tinha 16.294.889 analfabetos nessa faixa etária, ao passo que os dados do Censo 2010 apontam 13.933.173 pessoas que não sabiam ler ou escrever, sendo que 39,2% desse contingente eram de idosos. Entretanto, a maior proporção de analfabetos estava nos municípios com até 50 mil habitantes na região Nordeste: cerca de 28% da população de 15 anos ou mais. Nessas cidades, a proporção de idosos que não sabiam ler e escrever girava em torno de 60%.
Na região do Semiárido a taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais também foi bem mais elevada do que a média obtida para o país, mas teve uma redução de 32,6%, em 2000, para 24,3%, em 2010. Entre os analfabetos residentes nessa região, 65% eram pessoas maiores de 60 anos de idade.
A taxa nacional de analfabetismo para os adolescente e jovens entre 15 e 24 anos atingia 2,5% em 2010. No total de jovens nessa faixa etária por região, a maior taxa era de 4,9% no Nordeste, onde pouco mais de ½ milhão de pessoas de 15 a 24 anos de idade (502.124) disseram não saber ler e escrever, contra 1,1% no Sul e 1,5% no Sudeste. A situação mais grave foi verificada nos municípios com até 10 mil habitantes da região Nordeste (7,2%), ao passo que nas cidades com mais de 500 mil habitantes da região Sul, a taxa era de 0,7%. A comparação com 2000 mostra que houve crescimento da alfabetização das pessoas nesta faixa etária, passando de 94,2% para 97,5% em 2010, atingindo valores próximos à universalização.
A proporção de crianças de 10 anos de idade que não sabiam ler e escrever era de 6,5% em 2010, inferior à de 2000, 11,4%. Nos municípios com até 5 mil habitantes (5,8%), os índices de analfabetismo são menores que nos municípios de médio porte (10,1% nas cidades entre 20 mil e 50 mil habitantes). Em 2000, os índices eram de 11,4% e de 18,7, respectivamente.
Nas capitais, os percentuais de crianças de 10 anos de idade que não sabiam ler ou escrever eram mais baixos que no conjunto do estado, em especial no Nordeste. Em São Luis (6,1%) e em Teresina (4,9%), a proporção de crianças nesta situação era 2,5 vezes inferior à dos respectivos estados, Maranhão (16,4%) e Piauí (13,7%). A pior situação foi encontrada em Maceió, com 11,6%, embora seja melhor que no estado de Alagoas como um todo (17,8%).
Dos 1.304 municípios brasileiros com taxas de analfabetismo iguais ou superiores a 25%, 32 não ofereciam o programa Educação de Jovens e Adultos (EJA). A maioria deles estava no Nordeste. João Dias (RN) apresentou o maior índice (38,9%), seguido de Monte Santo (BA), com 35,6%, e São Brás (AL), com 34,7%. No Norte, eram três municípios, todos em Tocantins (Ponte Alta do Bom Jesus, Mateiros e Centenário). Quatro estavam no Sudeste, localizados em Minas Gerais (Miravânia, Frei Gaspar, Bertópolis, Santa Helena de Minas).
Analfabetismo entre pretos e pardos passa de 20% nas menores cidades
Nos últimos anos, houve uma redução das taxas de analfabetismo no país para todas as categorias de cor ou raça, mas subsistem grandes diferenças. A taxa nacional de analfabetismo entre pessoas de 15 ou mais anos de idade era de 9,6% em 2010. Nesse grupo etário, os pretos e pardos tiveram percentuais de analfabetos de 14,4% e 13,0%, respectivamente, contra 5,9% dos brancos, com destaque para os municípios de menor porte. O analfabetismo na população preta de 15 anos ou mais chegou a 27,1% nos municípios com até 5.000 habitantes e a 28,3% nas cidades entre 5.001 e 20.000 habitantes, caindo para 24,7% nos municípios entre 20.001 e 50.000 habitantes. Entre os pardos, a taxa de analfabetismo variou de 20,0% a 22,1% nos grupos de municípios desde os com até 5.000 habitantes até os de 50.000 habitantes.
País registra cerca de 30 matrículas na rede pública para cada 100 crianças até 5 anos
Para dimensionar a situação do acesso escolar das crianças de 0 a 5 anos no país, foram utilizados dados do Censo 2010 e de matrículas na rede pública referentes ao Censo Escolar 2010 do Ministério da Educação. Comparada com outros níveis de ensino, a educação infantil ainda tem baixa demanda atendida, com uma média nacional de 29,3 matrículas em escola ou creche na rede municipal e estadual para cada 100 crianças de 0 a 5 anos de idade.
A situação é mais favorável em Santa Catarina (44,1), Espírito Santo (42,9), São Paulo (36,8), Maranhão (34,9), Piauí (35,9), Ceará (35,1) e Rio Grande do Norte (34,8). A demanda atendida é mais baixa no Distrito Federal (16,3), Goiás (20,4), Amapá (20,0), Pernambuco (22,5), Rio de Janeiro (23,1), Amazonas (22,9) e Rio Grande do Sul (23,0).

População preta e parda passa a ser maioria (50,7%)
Nos últimos dez anos, a estrutura da população mudou em termos de cor ou raça, com destaque para uma maior proporção das pessoas que se declaram como pretas e pardas, de 44,7% da população em 2000 para 50,7% em 2010. Destaca-se uma maior concentração de pretos e pardos no Norte e no Nordeste e, no Sudeste e Sul, uma maioria de pessoas da cor branca, o que acompanha os padrões históricos de ocupação do país.
A comparação das pirâmides etárias referentes aos anos de 2000 e 2010, segmentadas por cor ou raça, mostra que, para os três principais grupos, houve estreitamento da base da pirâmide, resultado da diminuição da fecundidade. Ao mesmo tempo, duas diferenças despontam já em 2000. Pretos e pardos mostram maior proporção de pessoas abaixo de 40 anos; já os brancos têm maior proporção de idosos – maiores de 65 anos e, principalmente, maiores de 80 anos de idade – o que provavelmente está ligado às diferenças de condições de vida e acesso a cuidados de saúde, bem como à participação desigual na distribuição de rendimentos. Os rendimentos médios mensais dos brancos (R$ 1.538) e amarelos (R$ 1.574) se aproximam do dobro do valor relativo aos grupos de pretos (R$ 834), pardos (R$ 845) ou indígenas (R$ 735).
Na razão entre os rendimentos de brancos/pretos e brancos/pardos, os maiores diferenciais estavam nos municípios com mais de 500mil habitantes. Entre as capitais, destacam-se: Salvador, com brancos ganhando 3,2 vezes mais do que pretos, Recife (3,0) e Belo Horizonte (2,9). Entre brancos e pardos, São Paulo (2,7) aparece no topo da lista, seguida por Porto Alegre (2,3). Em terceiro lugar estão empatadas Salvador, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, onde brancos têm um rendimento 2,3 vezes maior do que pardos.
29,6% dos domicílios indicaram mais de uma pessoa como responsável
Das 57,3 milhões de unidades domésticas, 29,6% indicaram mais de uma pessoa como responsável. Entre as capitais, Florianópolis apresentou a maior proporção de unidades domésticas com mais de um responsável (40,1%), enquanto o Rio de Janeiro tinha a menor proporção (27,3%). É considerada como responsável pelo domicílio a pessoa reconhecida como tal pelos demais moradores e com, no mínimo, dez anos de idade.
Entre as unidades domésticas compostas por casais sem filhos, a responsabilidade era mais compartilhada do que nas unidades compostas por casais com filhos e parentes: 42,2% e 36,6%, respectivamente.
Domicílios com apenas um morador aumentam de 8,6% para 12,1%
Entre 2000 e 2010, houve significativo aumento das unidades domésticas em que morava apenas uma pessoa (unipessoais) no país, de 8,6% para 12,1%. Entre os estados, os maiores percentuais foram registrados no Rio de Janeiro (15,6%) e Rio Grande do Sul (15,2%), cujos índices de envelhecimento foram mais elevados, enquanto Amazonas (8,0%) e Maranhão (8,1%) tiveram os menores percentuais. Nos municípios das capitais, Porto Alegre desponta com o peso relativo mais alto para as unidades domésticas unipessoais (21,6%), enquanto o percentual mais baixo foi registrado em Teresina (8,6%).
A distribuição das unidades domésticas com mais de um morador (multipessoais) por tipo mostra que a forma “nuclear” pode ser considerada o padrão no país. Esta estrutura está baseada na consanguinidade e ou adoção e consiste em um único núcleo formado pelo casal com ou sem filhos. A distribuição das unidades domésticas nucleares por tipo de organização evidencia uma predominância daquelas constituídas por casal com filhos, correspondendo a 62%. As de casal sem filhos apresentaram uma proporção de 21%, enquanto as monoparentais femininas chegaram a 15,1% e as masculinas, a 2,3%.
O Nordeste apresenta um percentual ligeiramente mais elevado de unidades domésticas estendidas, compostas por um ou mais núcleos familiares com outros parentes (22,3% contra a média de 19,1%), e compostas, onde há a presença de não parentes (2,7% contra 2,5%).
Domicílios com saneamento adequado são 22,4% no Norte e 82,3% no Sudeste
A proporção de domicílios com saneamento adequado (ligado à rede geral de esgoto ou fossa séptica, com água proveniente de rede geral de abastecimento e lixo coletado direta ou indiretamente pelos serviços de limpeza) subiu de 45,3% em 1991 para 56,5% em 2000 e 61,8% em 2010. Nas cidades com até 5 mil habitantes as taxas passaram de 9,7% em 1991 para 21,7% em 2000 e 30,8% em 2010. Já nas cidades com mais de 500 mil habitantes, os percentuais eram de 73,6% em 1991, 79,7% em 2000 e 82,5% em 2010.
Entre as regiões, ainda havia desigualdades. Na região Norte, 22,4 % dos domicílios tinham condições adequadas de saneamento em 2010, enquanto no Sudeste a proporção era de 82,3%.
A proporção de crianças de 0 a 5 anos residentes em domicílios permanentes com saneamento inadequado (que não têm conexão com rede geral de abastecimento de água, esgotamento sanitário nem acesso à coleta de lixo) e com responsável ou cônjuge analfabeto caiu de 10,3% em 2000 para 4,6% em 2010.
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1 Os dados utilizados para gerar os resultados de rendimento são preliminares, pois ainda não foram submetidos a todos os processos de crítica e imputação previstos para a apuração do Censo Demográfico 2010.
2 O Bolsa Família considera extremamente pobres as famílias com renda domiciliar per capita de até R$ 70 e pobres, aquelas com até R$ 140. O Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC-LOAS) beneficia idosos e deficientes com rendimento domiciliar per capita inferior a ¼ de salário mínimo. O Plano Brasil Sem Miséria, recentemente lançado, combina a linha de R$ 70 de rendimento domiciliar per capita com outras dimensões, como falta de saneamento básico. O valor de ½ salário mínimo per capita, por sua vez, é o valor referencial no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal. Já os países europeus, em geral, publicam indicadores de pobreza monetária a partir do valor de 60% da renda mediana nacional. 

Fonte: http://www.ibge.gov.br/

domingo, 13 de novembro de 2011

Governo começa a pagar Bolsa Família Gestante


Benefício começará a ser pago neste mês, com adicional de R$ 32 para gestantes e mulheres amamentando

O governo deve começar a pagar neste mês um adicional de R$ 32 para as gestantes e mulheres em fase de amamentação beneficiadas pelo Programa Bolsa Família. A única exigência é que as gestantes façam os exames pré-natais.


O governo está terminando de fazer o cruzamento de dados do programa de distribuição de renda com informações do Sistema de Saúde para identificar as gestantes e mulheres em fase de amamentação que serão atendidas.

A previsão é de que o benefício seja pago no dia 21. Serão 15 meses extras do pagamento. As contempladas receberão o adicional pelo período de nove meses. Após o nascimento do bebê, as mulheres terão direito a mais seis meses de repasse, a contar do registro da criança no Cadastro Único. A criança registrada também terá direito a um benefício variável extra que não poderá ultrapassar o teto de cinco benefícios variáveis por família.

O anúncio do repasse para gestantes e lactantes foi feito em setembro pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, com previsão de início para o pagamento em dezembro. As medidas anunciadas fazem parte do Brasil sem Miséria, programa central do governo Dilma, que tem por objetivo erradicar a pobreza extrema até o fim de 2014.

Quando anunciou o benefício para as gestantes, a ministra também informou a ampliação de três para cinco no número de filhos de até 15 anos com direito a receberem o repasse além do chamado "retorno garantido", ou seja, o reingresso imediato das pessoas que se desligaram do programa no prazo de 36 meses e que voltaram à condição de pobreza.

De acordo com o governo, o Bolsa Família atende a pelo menos 13 milhões de famílias no país. Dependendo da renda familiar por pessoa (limitada a R$ 140), do número e da idade dos filhos, o valor do benefício recebido pela família pode variar entre R$ 32 a R$ 306.


Bolsa Família para gestante: as dúvidas mais comuns


O assunto do Bolsa Família para gestantes e lactentes (fase de amamentação) gerou diversas dúvidas na cabeça da mamãe. Confira agora os 5 questionamentos mais frequentes e veja se você se encaixa em algumas dessas dúvidas.

1 - Será que eu tenho condições de receber o benefício do Bolsa Família para gestante?
Se você estiver lendo essa resposta pela internet, são pequenas as chances de você ter direito ao benefício. Isso porque o programa é voltado a pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza, cuja renda de cada integrante da família não seja maior que R$ 140 reais, muito inferior a um salário mínimo. Essa comprovação precisa ser feita através de cadastro no Bolsa Família. Além da comprovação de renda familiar até R$ 140 mensal, ela precisa ter no máximo 4 filhos com até 15 anos para ser incluída no benefício voltado a gestantes.

2- Como faço o cadastro no Bolsa Família? 
A pessoa terá de procurar a Prefeitura Municipal de sua cidade para fazer o cadastro. Não dá para ser feito pela internet. O órgão municipal será o responsável por cadastrar, digitar, transmitir, manter e atualizar a base de dados, e acompanhar as condições do benefício. Com base nos dados colhidos junto à prefeitura, o programa do Governo selecionará mensalmente pessoas em situações piores de pobreza, conforme análise da moradia e ganhos. O problema é que a inclusão no Bolsa Família pode demorar.
3- Já faço parte do Bolsa, mas ainda não me inclui no programa a gestantes?
Quem já é do Bolsa Família, mas não foi incluído no benefício à gravidez, precisa comparecer à prefeitura e atualizar os dados.


4 - Toda mulher que espera um filho terá direito a 15 meses de benefício?
Não. Primeiro é preciso verificar e confirmar que a mãe se enquadra como beneficiária do Bolsa Família (explicado acima). Dos 15 meses previsto de benefício, 9 valem para a gravidez e 6 para o período de amamentação. Mas caso a mãe só faça o registro no Bolsa Família após o nascimento da criança, ela terá o benefício apenas a partir desse momento, ou seja, no período previsto para amamentação. O benefício não é retroativo.

5 - Meu filho tem 2 dois meses. Terei direito ao benefício?
Se for integrante do Bolsa Família, sim. Terá direito a receber 4 meses de benefício. Mas para isso você terá de comprovar com documentos a data do nascimento do filho para que o benefício seja concedido pelo prazo atualizado desde o nascimento da criança. O benefício será concedido no momento em que o Sistema Único de Saúde for informado.

6 - Se eu for integrante do Bolsa Família e tiver múltiplos. O benefício será dobrado?
Não, o benefício é fixado em R$ 32, não variando caso a mulher tenha gêmeos, trigêmeos, por exemplo.
7- Onde posso me cadastrar no Bolsa Família ou atualizar meus dados para ter direito a esse benefício?


Clique aqui e acesse o site do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e confira a relação dos gestores e respectivos locais.


Fonte: 
http://guiadobebe.uol.com.br/bolsa-familia-na-gestacao-e-amamentacao/

Ministro dos Esportes defende cota de ingressos para índios e beneficiários do Bolsa Família na Copa 2014



O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, do PCdoB:  'Apresentei uma demanda, ele (o secretário-geral da Fifa) que apresente uma solução'
O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, do PCdoB: 'Apresentei uma demanda, ele (o secretário-geral da Fifa) que apresente uma solução'GIVALDO BARBOSA / AGÊNCIA O GLOBO

O Ministério do Esporte quer que a Fifa reserve uma parcela dos ingressos da Copa de 2014 para indígenas e beneficiários do Programa Bolsa Família. O pedido foi feito pelo ministro da pasta, Aldo Rebelo, ao secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, no primeiro encontro entre ambos, ontem, em Brasília.

- Há parcelas da população, como a faixa mais pobre, que numa festa como a da Copa deveria ter uma condição mais favorável para o acesso aos ingressos. Falei também para o secretário-geral sobre as populações indígenas. Teremos jogos na Amazônia e elas não têm como ter acesso - reivindicou o ministro.

Recém empossado no Esporte após a saída de Orlando Silva, Rebelo passou o sábado em Tocantins, na 11 edição dos Jogos dos Povos Indígenas. Questionado sobre como a Fifa atenderia ao pedido, respondeu:

- É um problema dele (Valcke). Apresentei uma demanda, ele que apresente uma solução.

A chamada cota social é uma bandeira da presidente Dilma Rousseff, que já levantara a questão no mês passado com o secretário-geral durante encontro para discutir o projeto da Lei Geral da Copa, em tramitação no Congresso. A conversa não foi suficiente para eliminar pontos de discórdia, como a meia-entrada para estudantes, garantida por leis estaduais, à qual a Fifa resiste.

Primeira fase mais barata

Para se livrar do benefício, o número dois da Fifa propôs ontem, em audiência na Câmara, a criação de uma categoria de ingressos a preços mais acessíveis, válida para brasileiros mais pobres, sejam estudantes ou não. As entradas custariam em torno de US$ 25 (R$ 43,74) do segundo ao 48 jogo, ou seja, apenas na primeira fase da competição. Os demais, inclusive a abertura e a final, teriam preços mais altos, mas o dirigente não os informou. O torcedor sem direito a descontos poderá pagar até US$ 900 (R$ 1,5 mil) por uma partida.

No início do mês Valcke já tinha falado em ingressos entre US$ e US$ 30

- A Fifa não gosta dessa meia-entrada - confessou Valcke, acrescentando que o problema não é o impacto financeiro, mas as dificuldades técnicas para operacionalizá-la.

O governo deve deixar de lado o benefício para os estudantes, previsto em leis estaduais, fincando pé somente na meia-entrada para maiores de 60 anos, garantida pelo Estatuto do Idoso. Rebelo disse ontem que, em princípio, vale a posição firmada no projeto da Lei Geral da Copa, que dá à Fifa autonomia para decidir a política de ingressos. Mas ponderou que a posição final dependerá de negociação com os deputados. O presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu, protestou contra a posição da Fifa:

- É uma boa proposta ter ingressos populares, mas não resolve o problema de desrespeitar leis em voga no país há mais de 20 anos. As perdas da Fifa serão relativamente pequenas com a meia. Vale o preço da nossa soberania?

Valcke chegou a Brasília na segunda-feira com o presidente da CBF, Ricardo Teixeira. Eles jantaram com Rebelo e o relator do projeto da Lei Geral da Copa, Vicente Cândido (PT-SP). Na manhã de ontem, os dirigentes participaram de tensa audiência na Câmara, marcada por críticas de deputados contra o que chamam de excesso de concessões à Fifa.

- O Brasil não pode se encolher às imposições de uma entidade internacional e seus sócios nacionais. Estão transformando o país num protetorado. Então, é regime de exceção - bradou Ivan Valente (PSOL-SP).

Fonte:

http://oglobo.globo.com/

sábado, 5 de novembro de 2011

Dilma quer exportar Bolsa Família para o mundo inteiro


A presidenta Dilma Rousseff defendeu nesta quinta-feira, 3, durante a reunião de cúpula do G20 em Cannes, na França, uma antiga proposta da OIT (Organização Internacional do Trabalho) para estabelecer uma espécie de programa de renda mínima global, em moldes semelhantes ao programa brasileiro do Bolsa Família.
Dilma disse que “o Brasil tem uma experiência exitosa de enfrentar a crise com inclusão social e geração de empregos” e sugeriu que esse seria um caminho possível para o combate às crises econômicas. “A inclusão de 40 milhões de pessoas na classe média foi não somente um impositivo moral, mas também uma questão de eficiência econômica”, afirmou.
Segundo ela, é por essa razão que o país “apoia a tese da OIT de que um piso único de renda global não é filantropia, mas é uma rede de proteção mundial fundamental para enfrentar a crise e que tem um efeito inequívoco contra a crise”.
De acordo com a OIT, a proposta oficialmente chamada de Piso de Poteção Social “prevê que cada país deveria incluir na oferta de serviços básicos de saúde, independentemente de contribuição, o pagamento de um benefício básico para famílias com crianças – a exemplo do que o governo brasileiro garante com o pagamento do Bolsa Família, benefícios assistenciais para pobres e desempregados e a manutenção das políticas de garantia de renda para idosos, viúvos, órfãos e inválidos”.




Taxa sobre operações financeiras 
A proposta da OIT já havia sido endossada pelo presidente francês, Nicolas Sarkozy, anfitrião do encontro, no início do ano.
A presidenta brasileira disse ainda em seu discurso que apoia outra proposta defendida pela França, da criação de uma taxa global sobre operações financeiras para bancar programas sociais, desde que ela venha em conjunto com a aprovação da proposta do piso global.
“O Brasil não se opõe a uma taxa financeira mundial se isso (a proposta da OIT) for consenso entre os países a favor da ampliação dos investimentos sociais”, afirmou Dilma.
Em um pronunciamento após o encontro, Sarkozy, na condição de presidente de turno do G20, se disse animado com o apoio declarado à proposta da taxa financeira global e citou especificamente os apoios manifestados por Dilma e pela presidente da Argentina, Cristina Kirchner, durante a reunião.
BBC

sexta-feira, 4 de novembro de 2011

Ganhei um selo!!!!



Gostaria de agradecer a Karla Freitas do blog: Cantinho da assistente social Karla Freitas pelo selo dedicado ao meu blog.

Beijos Karla!!! Obrigada pelo carinho e volte sempre!!!!

quarta-feira, 2 de novembro de 2011

Desigualdade social e econômica no Brasil faz IDH diminuir cerca de 30%


A desigualdade na distribuição de renda no Brasil faz com que o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) 2011 do país fique 27,7% menor. Conforme ranking divulgado nesta quarta-feira, 2, pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o Brasil registrou IDH de 0,718 neste ano, marca que situa o país no grupo dos países com desenvolvimento humano elevado.
O IDH Ajustado à Desigualdade (Idhad) foi criado pelo Pnud em 2010 para retratar como as desigualdades internas podem limitar o desenvolvimento humano nos países. Enquanto o IDH clássico é um índice potencial, o Idhad retrata melhor a situação real de um país.
'É uma questão de conceito. Não basta viver em uma sociedade que tenha, na média, um bom indicador de saúde, de renda, de educação, mas na qual as pessoas convivam com diferenças no dia a dia. Conceitualmente, é relevante considerar a desigualdade', explicou o economista do Relatório de Desenvolvimento Humano brasileiro, Rogério Borges de Oliveira.
No Brasil, quando o IDH é ajustado para as desigualdades internas de educação, saúde e renda, cai de 0,718 para 0,519, resultado próximo ao de países como a República Dominicana e o Suriname.
O impacto negativo da desigualdade no IDH do Brasil, de 27,7%, é maior que a média de perda global, de 23%, e a dos países da América Latina, de 26,1%. Os países que mais perdem com a desigualdade são a Namíbia (em que o Idhad é 43,5% menor que o IDH), Serra Leoa (queda de 41,6%), a República Centro-Africana (queda de 40,6%) e o Haiti ( queda de 40,2%).
Para calcular o IDH ajustado à desigualdade, o Pnud considera as mesmas dimensões utilizadas no IDH original: saúde, conhecimento e renda. No caso brasileiro, o maior responsável pela perda por causa da desigualdade é o quesito renda.
Segundo Oliveira, o Brasil e os outros países da América Latina têm avançado atualmente na redução das desigualdades. Para ele, o impacto dos programas de transferência de renda deverá refletir-se no índice nos próximos anos. 'O IDH não é o melhor instrumento para avaliar políticas públicas no curto prazo. Mas espera-se que, a cada cinco ou dez anos, já tenhamos impacto dessas políticas no índice'.
O Pnud também divulgou hoje o Índice de Pobreza Multidimensional (IPM), que vai além da renda e avalia privações nas áreas de saúde, educação e padrão de vida para avaliar se uma pessoa é pobre. O índice considera privações em dez indicadores, como nutrição, acesso à água potável, saneamento, acesso à energia e anos mínimos de escolaridade. É considerado multidimensionalmente pobre o indivíduo privado de pelo menos um terço dos indicadores.
No Brasil, segundo o Pnud, 2,7% da população estão nesse tipo de pobreza. São cerca de 5 milhões de pessoas. Outros 7% da população correm o risco de entrar nessa condição, de acordo com o levantamento.
Por Agência Brasil, estadao.com.br

Bolsa Família ajuda a melhorar situação de saúde do brasileiro


Programa que mudou a vida de milhões de brasileiros, na última década, também ajudou a melhorar as condições de saúde, incluindo hábitos alimentares e até números de vacinação

Principal programa de transferência direta de renda do governo brasileiro e um dos maiores do mundo, o Programa Bolsa Família (PBF) tem contribuído também para avanços na saúde dos seus 13 milhões de beneficiários. Ao melhorar, principalmente, o acesso das famílias à alimentação, o programa (criado em 2003) impactou no peso das crianças ao nascer, na estatura média do brasileiro e até no aumento da cobertura das campanhas de vacinação infantil.

As conclusões fazem parte do Saúde Brasil 2010, que estão sendo apresentadas e discutidas durante a 11ª Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (Expoepi), que vai até a próxima quinta-feira (3), no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília (DF). Estudo revelou que houve redução de 10 pontos porcentuais no número de entrevistados que alegaram falta de comida em casa em algum momento da vida - fazendo com que um membro da família tivesse que deixar de comer ou comesse menos do ideal. Com o Bolsa-Família, cerca de 48,6% dos entrevistados alegaram ter tido este problema contra 58,9% ouvidos antes de serem beneficiados pelo programa.

O Ministério da Saúde e a rede pública de saúde acompanham as condicionalidades do programa. As gestantes devem inscrever-se no pré-natal e comparecer às consultas, além de participar das atividades educativas ofertadas pelas equipes de saúde sobre aleitamento materno e promoção da alimentação saudável. Já os responsáveis pelas crianças menores de 7 anos, devem leva-las às unidades de saúde ou aos locais de vacinação e manter atualizado o calendário de imunização. Ainda a criança será acompanhada no seu estado nutricional e do desenvolvimento e outras ações, conforme calendário mínimo do Ministério da Saúde.

A melhora da alimentação da população de baixa renda impactou também na altura da população. Quando comparado a estatura de crianças menores de cinco anos pertencentes ao Bolsa Família com aquelas não-pertencentes, as do primeiro grupo tiveram 26% de chances a mais de atingir a altura ideal para idade. Para crianças com idade entre três e cinco anos, a diferença é ainda maior. As pertencentes ao Bolsa-Família apresentaram 41% a mais de chance de alcançarem a altura adequada para a idade.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirma que a saúde é fundamental para a construção de um Brasil sem pobreza. "A saúde, no governo Dilma, está no centro das políticas de inclusão social e para o crescimento econômico do Brasil, que é o único país do mundo com mais de 100 milhões de habitantes que optou pela construção de um sistema nacional universal público de saúde", reforça.

Outro importante avanço foi em relação ao número de crianças vacinadas. Este avanço foi possível graças à exigência da apresentação do cartão de vacinação, em dia, das crianças das famílias beneficiadas pelo programa. Isso fez com que a proporção de crianças que receberam a primeira dose da poliomielite no período apropriado fosse 15% maior nas famílias favorecidas pelo Bolsa-Família. A vacinação contra tétano, difteria e coqueluche (DTP) também foi mais frequente entre as famílias do programa, 18% maior.

BAIXO PESO AO NASCER -- Outro estudo avaliou o efeito do Programa Bolsa Família no peso de recém-nascidos, com menos de 2.500 gramas. O peso ao nascer é um dos principais fatores de risco relacionados à mortalidade infantil e a sobrevivência das crianças. O baixo peso ao nascer nos filhos de mulheres beneficiárias do Programa Bolsa Família foi menor (5,5%) do que nas não beneficiárias (6,5%), no estrato de renda menor R$ 70,00. Neste estudo, foram coletadas informações de uma amostra de 1.345.785 nascidos vivos. As informações se referem ao período de 2006 a 2008.
Fonte: www.novanews.com.br