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terça-feira, 12 de março de 2013

A trajetória histórica da saúde no Brasil.


A trajetória da saúde no Brasil é composta por várias fases até o surgimento e a efetivação da Política Nacional de Saúde. Dentre elas, podemos destacar o Sanitarismo Campanhista, o período de 1945-1960, o Modelo Médico Assistêncial Privatista, e por fim o Modelo Plural.
O Sanitarismo Campanhista foi uma campanha sanitária criada para conter surtos de epidemias graves como varíola, malária, febre amarela, chagas, etc. Osvaldo Cruz assumiu a diretoria do Departamento de Saúde Pública e iniciou ações de combate às pestes. Essas ações eram realizadas pelos militares de forma autoritária e abusiva, sem os devidos esclarecimentos à população, o que causou revolta e protestos.
Com a chegada de Carlos Chagas ao Departamento de Saúde Pública, iniciou-se a propaganda e educação sanitária e a criação de órgãos especializados no combate às doenças, assistência hospitalar, infantil e de higiene industrial.
As campanhas já atingiam também as áreas rurais. Em 1923 foi criado a Caixa de Aposentadoria e Pensão – CAPs, cuja assistência era oferecida somente a quem possuía vínculos trabalhistas. Em 1930 a CAPs foi substituída por Institutos de Aposentadorias e Pensões – IAPs, um sistema cooperativista organizado por categorias profissionais.
O período de 1945-1960, caracterizado como período pós-guerra e de implantação do Welfare-State, o governo Dutra implantou o Plano Salte, criou o Ministério da Saúde em 1953, intensificou as campanhas de vigilância sanitária e definiu os serviços básicos de saúde oferecidos à população. No ano de 1960, o governo implantou a Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS) que unificou a legislação referente aos IAPs.
O período conhecido como Médico Assistencial Privatista teve início com o surgimento da assistência médica previdenciária, desencadeado com a criação do INPS em 1967 e INAMPS em 1977, que viabilizou a política dos convênios com os setores privados de assistência médica. Neste período, a assistência prestada através do INAMPS não era universal, beneficiando apenas aos indivíduos contribuintes da Previdência Social, a população não previdenciária tinha acesso muito restrito à saúde e eram atendidos apenas em serviços filantrópicos.
Em 1986 ocorreu a 8ª Conferência Nacional de Saúde, a qual representa um marco histórico para a saúde, pois foi a primeira conferência aberta à sociedade e por meio dela foi implantado a SUDS. A Reforma Sanitária ganhou evidência através da conferência e trouxe mudanças inovadoras em todos os setores da saúde, contribuiu para reanimar os princípios democráticos pautados na defesa da universalização das políticas sociais, na construção de um sistema único de saúde tendo como base a intersetorialidade, integralidade, descentralização, universalização e a participação social.
Com a Constituição de 1988, institui-se o Sistema Único de Saúde (SUS), sendo regulamentado em 1990 com a LOS, que definiu seu modelo operacional, sua forma de organização, seus princípios doutrinários, objetivos e atribuições.
Esse novo modelo de saúde vigente é denominado Modelo Plural, tendo como característica mais importante a universalização do atendimento e a participação da sociedade. É certo que ainda não chegamos a um modelo perfeito de atendimento, pois são muitas as lacunas existentes no sistema SUS, porém, se analisarmos os avanços e as conquistas na área da saúde nas últimas décadas, percebemos que temos muito a comemorar e a certeza que devemos continuar na luta para que os serviços prestados à população sejam realizados de forma digna, igualitária e que os atendimentos sejam oferecidos com qualidade.

Politica de Humanização

A Política de Humanização surgiu em 2003 para efetivar os princípios do SUS, no cotidiano das práticas de atenção e gestão, qualificando a saúde pública no Brasil e incentivando trocas solidárias entre gestores, trabalhadores e usuários. Esta política nasceu da necessidade de se reverter o quadro de “desumanização” e outras problemáticas encontradas na política de saúde realizada através do SUS.
A questão da humanização é importante, pois o paciente será atendido na totalidade, não apenas será tratada a patologia, mas, sim, o todo que é o ser humano, trabalhando com a rede socioassistencial por meio de uma equipe multiprofissional.
Devido a esta necessidade de mudança na política de saúde, muitos projetos de humanização vêm sendo desenvolvidos, por exemplo, na saúde da mulher, na humanização do parto e na saúde da criança com o projeto Mãe-Canguru, para os recém-nascidos de baixo peso, entre outros.
Podemos dizer que a Rede de Humanização em Saúde é uma rede de construção permanente e solidária de laços de cidadania, ressaltando a valorização do ser humano, a integração da equipe, a comunicação, e a conexão com outras políticas sociais.

Serviço Social na Saúde Pública


 O Serviço Social surgiu na América Latina, voltado para o âmbito da saúde, com a criação da Escola de Serviço Social “Dr. Alejandro Delrio”,em Santiago do Chile. O assistente social enfatizou a prática educativa com intervenção normativa no modo de vida da clientela, com relação aos hábitos de higiene e saúde, e atuou nos programas prioritários estabelecidos pelas normatizações da política de saúde. Naquele período de surgimento do Serviço Social o trabalho realizado era caritativo e assistencialista, sendo o exercício da profissão voltado aos cuidados aos doentes e aos pobres.

Com o movimento de reconceituação, este perfil começa a se reverter, os assistentes sociais passam a lutar pela ruptura com o serviço social tradicional, passando a pensar criticamente na prática profissional, possibilitando a busca de um novo olhar para os problemas sociais e econômicos, favorecendo o processo de revisão crítica do Serviço Social.
Com isso a prática profissional do assistente social foi se consolidando e ganhando espaço nos diferentes seguimentos das políticas sociais. Com a consolidação do SUS, a saúde passou a ser um dos maiores campos de atuação dos assistentes sociais, pois a saúde passa a ser compreendida como um completo estado de bem estar físico, mental e social e não apenas a ausência de doenças e invalidez.
A prática profissional vem se tornando necessária para a promoção à saúde; sua intervenção vem se ampliando, de forma que possa fazer uma conexão com os usuários, trabalhando na garantia dos seus direitos, seja em nível de promoção, proteção e ou recuperação da saúde.
Para uma atuação competente e crítica do Serviço Social na área da saúde, o profissional deve estar articulado e sintonizado ao movimento dos trabalhadores e de usuários que lutam pela real efetivação do SUS; facilitar o acesso de todo e qualquer usuário aos serviços de saúde da Instituição, bem como de forma compromissada e criativa não submeter à operacionalização de seu trabalho aos rearranjos propostos pelos governos que descaracterizam a proposta original do SUS de direito, entre outros.
Deste modo, a política da Saúde e o Serviço Social devem ofertar a promoção à saúde, garantindo os preceitos democráticos, relacionados ao acesso universal e igualitário como dever do estado, permitindo assim, que o assistente social possa intervir e garantir o cumprimento dos direitos assegurados por lei ao usuário.

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